Estão abertas, até 6 de agosto, as inscrições para o edital "Primavera" do projeto "4 Estações" da Prefeitura de Belo Horizonte. Os eventos propostos devem ser realizados entre 1º de outubro e 30 de dezembro deste ano. O valor global do edital é de R$ 1 milhão, que será dividido em quatro categorias:

A) até dois projetos que receberão R$ 100 mil cada;
B) até 11 projetos que receberão R$ 50 mil cada;
C) até seis projetos que receberão R$ 25 mil cada;
D) até dez projetos com valor de R$ 10 mil cada. 

Para fins de análise e aprovação, serão considerados eventos técnico-científicos, culturais, sociais/religiosos e esportivos/lazer que estejam em acordo com a proposta da estação. 

Além disso, os eventos devem ter potencial turístico, ou seja, capacidade de se estruturar e consolidar para que, a médio e longo prazos, tornem-se produtos turísticos da cidade; devem movimentar a cadeia do Turismo; engajar e incentivar o morador e o visitante a conhecer a cidade sob novos olhares; propor dinâmicas, formatos ou atrações inusitadas e diferenciadas; e valorizar os atributos e espaços da cidade.

O edital pode ser acessado no portal da Prefeitura. Os envelopes deverão ser entregues na sede da Belotur (rua da Bahia, 888 - 6º andar), na Gerência de Licitações, Contratos e Convênios, até 6 de agosto, das 9h às 12h e de 14h às 17h.

De acordo com a prefeitura, esta publicação apresenta algumas mudanças em relação aos demais editais já lançados dentro do "4 Estações": foi criada uma nova categoria, que contemplará dez projetos no valor de R$ 10 mil cada.

Pontuação

Outra mudança tem a ver com as pontuações. Para concessão de auxílio financeiro, os projetos inscritos deverão atingir pontuação mínima de 32 no total de 50 para a Categoria A; 30 pontos para a B; 28 na C; e 22 na D.

Em caso de necessidade, as dúvidas referentes ao edital serão esclarecidas exclusivamente via e-mail: licitacoes.belotur@pbh.gov.br até cinco dias úteis antes do prazo final de inscrição, que será efetuada com a entrega simultânea de dois envelopes, sendo um com a habilitação jurídica e outro com a proposta técnica.

Não é permitida a entrega dos envelopes separadamente. Cada proponente terá direito à inscrição de, no máximo, um projeto para o edital, independentemente da categoria. 

O resultado do julgamento das Propostas Técnicas e da Habilitação Jurídica será publicado no DOM. Para os projetos inabilitados, serão divulgadas as justificativas.

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