(Carlos Henrique / 15-02-15)
Após gerar muita polêmica e até revolta dos belo-horizontinos, a prefeitura voltou atrás e informou que irá revogar o decreto que proibia o uso de cooler, isoporzinho, churrasqueira e grelhas nas ruas da cidade.
Apesar de garantir que a decisão não iria afetar diretamente foliões que pulam carnaval na cidade, que costumam levar cooler e caixas de isopor como maneira de economizar na compra de bebidas, o assunto foi um dos mais comentados na semana passada e motivou a criação da marchinha "Prefeito, libera o cooler".
O texto, publicado na última terça-feira (12), valeria para “torcedores, fãs, estabelecimentos comerciais e público em geral, em dias de jogos esportivos e outros eventos.” A multa para quem descumprisse poderia chegar a R$ 1.785,20.
Depois de muita pressão, o Executivo informou que o decreto foi mal interpretado. Para justificar a revogação, o PBH alegou que "a medida está sendo tomada uma vez que o referido decreto gerou interpretações que extrapolaram o seu real e único objetivo, que era o de reforçar o combate ao uso de vias públicas de forma irregular".
A nova decisão será publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da edição de terça-feira (19). A prefeitura reforçou, contudo, que o artigo 6º A da Lei nº 8.616, do Código de Postura, que combate o uso de vias públicas de forma irregular, continua vigorando. O texto diz que "é vedada a colocação de qualquer elemento que obstrua, total ou parcialmente, o logradouro público, exceto o mobiliário urbano que atenda às disposições desta Lei.”
Atualizada às 18h34