Um inquérito foi instaurado pela Polícia Civil (PC) para investigar a morte de um menino de apenas 5 meses, ocorrida na última terça-feira (5) em uma creche do bairro Água Branca, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo informações repassadas pela prefeitura do município, a instituição não tinha autorização de funcionamento e sequer havia solicitado a regularização de seu funcionamento. 

Conforme o registro da Polícia Militar (PM), a corporação foi acionada por volta das 11h20 na Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro, para onde as funcionárias da escolinha o levaram. A médica contou aos policiais que o bebê já deu entrada com parada cardiorrespiratória, sendo que foi realizado o procedimento de reanimação sem sucesso. REPRODUÇÃO / REDES SOCIAIS / N/A
As funcionárias e dona do berçário particular deverão ser ouvidas pela polícia nos próximos dias

Após a constatação da morte da vítima, os militares se deslocaram para a instituição de ensino, onde a proprietária relatou que cuida de dez crianças com o auxílio de outras profissionais. Em seu depoimento, a dona contou que sempre faz o mesmo procedimento todo dia, tendo alimentado a criança com uma mamadeira por volta das 10h50, aguardou que ela arrotasse e, em seguida, a colocou no berço, tendo ficado próximo. 

Porém, ainda na versão da proprietária da escolinha, em determinado momento ela teria saído rapidamente do cômodo e, quando retornou, percebeu que o bebê estava com as mãos frias e sem reação, levando-o imediatamente para a UBS. Abalado, o pai da criança disse apenas que tinha o hábito de deixar o filho, mas que no dia foi avisado por telefone do ocorrido e correu para a unidade de saúde. 

De acordo com a PC, a instituição tomou conhecimento do ocorrido na quarta-feira (4), tomando as providências iniciais com a instauração do inquérito. Agora, os próximos passos da investigação serão colher os depoimentos dos funcionários da creche. Além disso, será necessário aguardar a conclusão do laudo da necrópsia, que tem um prazo de 30 dias para ser concluído. 

Irregularidade 

Procurada pela reportagem do Hoje em Dia, a Prefeitura de Contagem, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), informou que a creche em questão não tinha a "autorização de funcionamento para atendimento à Educação Infantil e nem havia solicitado a regularização de seu funcionamento". "É importante destacar a importância de os pais, responsáveis e comunidade estarem atentos às instituições de Educação Infantil verificando se as mesmas possuem a Autorização de Funcionamento, que deve ficar exposta na secretaria de todas as instituições. Caso a instituição não tenha a documentação exigida, que seja denunciada para averiguação e orientação", completa. 

Ainda segundo a Seduc, a escolinha será reportada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para as decidas providências. "As creches que não possuem autorização são notificadas para comparecer à Seduc, na Rua Coimbra, 100, Santa Cruz Industrial, para buscar as informações sobre o processo de regularização. Contagem possui hoje em funcionamento regular 55 creches particulares, 24 conveniadas com a Seduc e 35 Unidades Municipais de Educação Infantil", conclui a pasta. 

Ouvido pela reportagem, o advogado da creche, Humberto Pedro da Silva Júnior, chegou a afirmar que o estabelecimento estava com as documentações em dia. Após a Seduc negar a informação, ele foi novamente procurado, dizendo que a informação passada pela proprietária é de que o local só não seria regularizada como escola infantil, mas apenas como "cuidadoria infantil". "Essa informação é nova para mim, então eu vou ter que apurar e assim que tiver um posicionamento repasso", disse. 

"Infelizmente é uma situação extremamente delicada para todas as partes, mas não mais para a família. A dona da creche está devastada, não está nem conseguindo verbalizar. Mas não podemos entrar em mais detalhes até que o laudo do IML seja concluíddo e determine a causa da morte. Nós nos colocamos à disposição para auxiliar a família", concluiu Humberto.  

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