Uma pedestre que caiu em um buraco na avenida Cristiano Machado, altura do bairro Floramar, região norte da capital mineira, deverá receber uma indenização de R$ 8.568,34 da Prefeitura de Belo Horizonte. O acidente ocorreu em julho do ano passado, mas a decisão foi divulgada nesta terça-feira (1º) do juiz Manoel dos Reis Morais, da 6ª Vara da Fazenda Pública Estadual e Autarquias.
À Justiça a mulher alegou que precisou ser operada no tornozelo direito e passou a usar uma prótese, além ter passado por seções de fisioterapia e ter ficado afastada do emprego. Segundo ela, o bueiro seria de responsabilidade da Copasa e do município.
A PBH afirmou que não havia irregularidades na via pública e ressaltou que qualquer caixa na via seria de responsabilidade da Copasa ou Cemig. A Copasa, por outro lado, contestou, informando que é responsável pelo fornecimento de água e esgoto sanitário apenas. Além disso, afirmou que fez vistoria no local e identificou o buraco como caixa de registro de incêndio destampada, sendo função da PBH fazer a manutenção.
O juiz considerou válido o pedido de indenização, com base no boletim de ocorrência do Corpo de Bombeiros, que descreveu o acidente e os danos sofridos pela pedestre. Ele citou, principalmente, a vistoria da Copasa, que continha fotografias e descrição da caixa de registro de incêncio, o que o levou a concluir que a causa do acidente "nada tem a ver com os serviços de água e esgoto". Levando em consideração decisões de instâncias superiores, o juiz constatou que o município é o responsável pela indenização. A determinação está sujeita à recurso.
(*) Com informações do TJMG