A parte inferior do Viaduto Leste, na Lagoinha, vem recebendo nos últimos dias a instalação de pedregulhos. Defendida pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) como uma medida de segurança, a intervenção gera polêmica sobre a possível adoção de políticas higienistas em uma cidade onde 8.367 pessoas não têm onde morar, segundo o levantamento mais recente do Ministério da Cidadania.

O superintendente da Sudecap, Henrique Castilho, diz que a instalação das chamadas pedras de mão é uma medida de segurança para garantir a estabilidade das estruturas.   

"O maior problema que a gente tem tido ali são as pessoas que roubam a fiação em cima do viaduto e vão lá para baixo queimar os fios e tirar o cobre. Isso provoca um grande problema porque causa falta de luz e o fogo próximo aos pilares pode criar um desplacamento, soltar as vigas do concreto, deixar a ferragem exposta. E isso exige toda uma manutenção e recuperação da estrutura e compromete a vida útil dos viadutos", defende.

Segundo a Sudecap, as pedras de mão estão sendo colocadas de forma permanente. "Vamos colocar alguma vegetação ali também, não é só pedra", conclui Castilho. 

A autarquia também informou que a intervenção é parte das obras no Boulevard Arrudas, no trecho que compreende a avenida do Contorno entre as ruas Vinte e Um de Abril e Rio de Janeiro e também o viaduto Leste no Complexo da Lagoinha. "Estão sendo feitos serviços de urbanização, paisagismo, irrigação e iluminação", esclareceu a Sudecap, em nota. Os trabalhos começaram em abril deste ano e a previsão é terminar até o fim de 2019. O investimento é de cerca de R$ 5,7 milhões. 

O vereador Pedro Patrus (PT) questionou a política em uma rede social. "Afixar pedras pontiagudas 'anti-mendigo' debaixo dos viadutos para afastar as pessoas em situação de rua é tratar os problemas sociais que enfrentamos a partir de uma perspectivia higienista e desumana. Reconheço os esforços da prefeitura no sentido de acolher essa população (...) mas isso tem sido insuficiente", afirmou.

Já André Luiz Dias, professor da UFMG e coordenador do projeto Polos de Cidadania, diz que lamenta a decisão. "É lamentável que mais uma vez a gente esteja enfrentando essa situação. Nada justifica esse tipo de ação. É um retrocesso enorme", opina.

Embora o Ministério da Cidadania traga o número atualizado de mais de 8 mil pessoas em situação de rua na capital mineira, a Prefeitura de Belo Horizonte contabiliza apenas a metade: 4.500 pessoas. Já o número de vagas em abrigos para acolher esta população é de 1.074, informou a Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC). Segundo a secretaria, no local onde as pedras foram colocadas não há moradores de rua.  

Equipamentos

A assessoria da PBH listou uma série de ações realizadas em prol da população em situação de rua. "Desde 2017, a Prefeitura de Belo Horizonte ampliou a rede de apoio, assistência, acolhimento, além de qualificar o atendimento à população em situação de rua", informou. 

A administração municipal cita a criação do programa Estamos Juntos, que oferece cursos de qualificação profissional e vagas em postos de trabalho para essa população, inauguração do Centro Integrado de Atendimento à Mulher na região da Lagoinha, voltado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, ampliação do programa Bolsa Moradia e também dos centros de acolhimento institucional e dos restaurantes populares, criação do Programa Família Extensa Guardiã, que apoia 40 famílias em situação de vulnerabilidade e ampliação do serviço de abordagem social. 

A iniciativa mais recente foi a abertura de um chamamento público, em junho deste ano, para a criação de uma nova unidade de acolhimento voltada para mulheres gestantes e/ou puérperas.