Perueiros burlam fiscais e ANTT para garantir serviço irregular

Celso Martins - Do Hoje em Dia
24/08/2012 às 11:45.
Atualizado em 22/11/2021 às 00:43
 (Leonardo Morais/Hoje em Dia)

(Leonardo Morais/Hoje em Dia)

Os proprietários de veículos que atuam no transporte clandestino no Norte de Minas estão utilizando autorizações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para trazer passageiros a Belo Horizonte de forma irregular. O golpe consiste em pedir à agência liberação do fretamento de Montes Claros para o Rio Grande do Sul, mas os desembarques são feitos na capital, impedindo a atuação do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), órgão estadual que fiscaliza os clandestinos.

Nos últimos dois meses, fiscais do DER identificaram 30 vans que tinham autorização da ANTT para levar passageiros do Norte de Minas para Porto Alegre (RS), mas os usuários contaram que ficariam em Belo Horizonte.

Parceria

A direção de Fiscalização do DER está trabalhando em parceria com a ANTT para evitar que novas autorizações sejam dadas. “A pessoa que estiver viajando em um veículo clandestino corre o risco de ficar no meio do caminho”, alerta o diretor de Fiscalização do DER, João Afonso Baeta.Somente neste ano, 6.932 pessoas tiveram que desembarcar porque estavam viajando em ônibus e vans que não possuíam a autorização para transportar passageiros. Em todo o ano passado, foram 12.540 usuários obrigados a descer na estrada antes de completar a viagem.

Os veículos apreendidos em todo o Estado, de janeiro a julho deste ano, totalizam 2.570, quase o mesmo registrado em todo o ano passado (2.590). “O motorista flagrado fazendo o transporte sem autorização tem que desembolsar multa de R$ 1.194,55, além de pagar as passagens nos ônibus regulares dos passageiros que estava transportando”, disse Baeta.

Liminares

Levantamento feito pelo DER mostra que 500 donos de vans e micro-ônibus em Minas têm liminares que impedem a autuação de fiscais do departamento.Um outro estudo mostra que são pelo menos 20 mil veículos do transporte clandestino atuando no Estado, transportando cerca de 100 mil pessoas por dia.

O número é muito superior ao de ônibus legalizados, que é de 8 mil, com cerca de 200 mil passageiros transportados diariamente. As cidades do Norte de Minas e do Vale do Rio Doce são as que têm o maior número de veículos clandestinos, segundo Baeta. "As pessoas se arriscam em veículos sem condições de segurança para viajar em rodovias porque as passagens são mais baratas”, afirma o engenheiro Marcos Alvarenga Mello, especialista em transporte. O preço chega a ser 50% menor.

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