PF deflagra operação contra desvios de recursos federais em Barbacena e outras cidades

Anderson Rocha
23/05/2019 às 09:30.
Atualizado em 05/09/2021 às 18:47
 (Manoel Marques/Imprensa MG)

(Manoel Marques/Imprensa MG)

Em mais outra operação deflagrada nesta quinta-feira (23), a Polícia Federal cumpre 30 mandados de busca e apreensão para combate a desvios públicos federais em Belo Horizonte, além de Barbacena, Carandaí, Piedade do Rio Grande e São João Del Rei, todas na região Central, e Juiz de Fora, na Zona da Mata. Dentre os casos, há corrupção de valores para hospitais e esgoto sanitário. 

Trata-se da segunda fase de investigação contra a prática dos crimes de fraude em licitação, de corrupção e de desvio de recursos federais na contratação de obras públicas no município de Barbacena, durante a gestão dos anos de 2013 a 2016. 

De acordo com a PF, participam da ação 130 policiais federais, além de 18 auditores da Controladoria Geral da União e 14 auditores da Receita Federal do Brasil. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e pela 1ª Vara Federal de São João Del Rei.

Na primeira fase da investigação, a ação policial empenhada na última terça-feira (21) focou no desvio de recursos públicos em um contrato para aquisição de equipamentos hospitalares para o Hospital Geral de Barbacena.

Já nesta quinta, as ações estão voltadas para a ocorrência de fraudes à licitação e de desvios de recursos públicos em obras destinadas à ampliação do sistema de esgoto sanitário; à construção de academias da saúde e à construção de quadras poliesportivas.

Em todos os casos em investigação, apesar de os recursos federais terem sido liberados pela União e estarem disponíveis para o município, as obras permanecem inacabadas ou abandonadas.

A primeira diz respeito ao convênio firmado com o Ministério das Cidades para a ampliação do sistema de esgoto sanitário. O acordo previa a instalação de redes coletoras e de interceptores, bem como a construção das Estações de Tratamento de Esgoto “Galego” e “Retiro das Rosas”. 

Na segunda, há desvios referentes ao Programa “Academia da Saúde”, no qual, segundo a PF, embora o Ministério da Saúde tenha repassado à prefeitura recursos para a construção de academias da saúde nos bairros João Paulo II, Funcionários, Santa Efigênia, Pinheiro Grosso, Santa Luzia, Grogotó, São Francisco, Correia de Almeida, Colônia Rodrigo Silva, Nove de Março, Nossa Senhora do Carmo, Santo Antônio e Monte Mário, os empreendimentos seguem inacabados.

Por fim, a terceira abarca o convênio firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que consiste na construção e reforma de quatro quadras poliesportivas nas escolas municipais Monsenhor Lopes, José Felipe Sad, Osvaldo Fortini e Coronel Camilo Gomes de Araújo, as quais estão inacabadas e duas delas paralisadas há mais de um ano.

Se condenados, os investigados estarão sujeitos à pena máxima de 28 anos de reclusão.

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