A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União apuram irregularidades na execução de recursos repassados pelo governo federal para compra de dez respiradores utilizados no tratamento de Covid-19 em Coronel Fabriciano, no Vale do Rio Doce.
A investigação foi iniciada após uma denúncia da Câmara de Vereadores do município, informando que a locação dos ventiladores pulmonares pela prefeitura estaria com preços acima do razoável.
A CGU, durante a análise da documentação disponibilizada pelo Executivo municipal, identificou um provável favorecimento à empresa contratada para a locação dos equipamentos e para a aquisição de dois respiradores remanufaturados.
Também foi constatado um sobrepreço em torno de 168% no contrato de locação e de 53% na aquisição dos aparelhos, um prejuízo estimado em R$ 480 mil. O valor gasto foi de R$ 770 mil, sendo os recursos provenientes de repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS).
Outra descoberta foi a possível existência de relacionamento entre as três empresas que apresentaram as propostas, havendo indicativo de que alguns sócios sejam “laranjas” e de que as companhias atuem em conjunto.
A Operação Vácuo cumpre nove mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Confins, Ribeirão das Neves e São José da Lapa, na Grande BH, além de sete mandados de bloqueio de bens. Os trabalhos contam com a participação de 40 policiais federais e de 14 auditores da CGU.
Em nota, a Prefeitura de Coronel Fabriciano disse que o processo de contratação da empresa para aquisição e locação dos equipamentos "atendeu as mais absolutas e rigorosas condições de legalidade". Além disso, ressaltou que, no início da pandemia, existia alta demanda, pouca oferta e escassez dos materiais e insumos, além da urgência.
"Os preços de mercado foram adequados pelas empresas à realidade do momento de acordo com a lei da oferta e da procura. O município preza pela legalidade e reitera que todos os documentos sobre o referido processo estão disponíveis em seu portal da transparência. A administração reforça que contribuirá de maneira irrestrita com toda e qualquer investigação", alegou.
Prejuízos no combate ao coronavírus
Segundo a CGU, os ventiladores pulmonares seriam utilizados em 20 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Dr. José Maria Morais e na Unidade de Pronto Atendimento do município.
As contratações irregulares praticadas pela Prefeitura de Coronel Fabriciano podem ter afetado o atendimento da população da cidade, que possui cerca de 110 mil habitantes. O município recebeu, até o momento, cerca de R$ 10 milhões para ações de prevenção e combate à Covid-19.