Treze membros da Vale e da TÜV SÜD, além das duas empresas, foram indiciados pela Polícia Federal (PF) por falsidade ideológica, previsto na Lei de Crimes Ambientais, por conta do rompimento da barragem B1 em janeiro deste ano, na mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Grande BH. Ao todo, foram sete trabalhadores da mineradora e outros seis da auditora internacional. A investigação continua para apurar se houve dolo, ou seja, intencionalidade na tragédia, que vitimou 249 pessoas e deixou outras 21 desaparecidas. 

O delegado da PF Luiz Augusto Pessoa Nogueira, que conduz os trabalhos, ressalta que a falsidade ideológica foi cometida três vezes: em junho e em outros dois momentos em setembro de 2018, quando as duas empresas assinaram o laudo de condições de estabilidade da barragem, que se liquefez. Segundo ele, os funcionário sabiam que o fator mínimo de segurança deveria ser 1,3, embora o documento tenha sido aprovado com índice menor, de 1,09. 

Embora não tenha pedido a prisão imediata dos 13 indiciados, o agente da PF pediu a suspensão do direito deles de exercer atividades técnicas relacionadas à engenharia geotécnica. Ele também pediu que os membros da TÜV SÜD sejam impedidos de realizar consultoria de barragens.

Cada um dos envolvidos pode ter pena entre 9 a 18 anos e será investigado por outras condutas irregulares. “Apesar da gente ainda não estar falando dos crimes contra a vida tenho plena convicção que a tragédia humana poderia ter sido evitada”, afirma Nogueira. 

Motivação

Para o delegado, as intenções da Vale ao assinar o relatório eram de garantir que todas as barragens da empresa estivessem seguras. Ele ainda ressalta que a segurança era um dos fatores considerados pela mineradora ao conceder bônus financeiro aos funcionários. “Se um trabalhador da Vale morresse em operação, em qualquer filial no mundo, eles já tinham o benefício cortado”, explica. 

Já por parte da TÜV SÜD, Nogueira considera que o lucro falou mais alto: a auditora pretendia pegar mais contratos com a empresa. As investigações constataram que,  somente entre meados de 2017 e 2018, foram firmados cinco acordos entre as duas companhias, no valor de cerca de R$ 6,4 milhões. “Temos e-mails de conversas entre funcionários da auditora que acham interessante ela ser a única empresa de fiscalização, para ganhar novos contratos com a Vale”.

Outro lado

A Vale informou, por meio de nota, que tomou conhecimento, nesta sexta-feira (20), dos resultados do primeiro inquérito policial relativo ao rompimento da Barragem I, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.

A empresa informou que avaliará detalhadamente o inteiro teor do relatório policial antes de qualquer manifestação de mérito, ressaltando apenas que a empresa e seus executivos continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos.

A TÜV SÜD afirmou que não comentará sobre os indiciamentos.