Os ambulantes de alimentação passaram a ser considerados serviços essenciais pelo Governo de Minas e, com isso, foram inseridos na "onda verde" do programa Minas Consciente. O anúncio foi feito pelo secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, durante coletiva nesta quinta-feira (2). Dessa forma, pipoqueiros, vendedores de cachorro-quente e food-trucks têm permissão para funcionar nos 168 municípios que aderiram ao programa de reativação gradual das atividades econômicas desenvolvido pelo Executivo.

“A atividade econômica de serviços ambulantes de alimentação agora faz parte dos serviços essenciais e o protocolo a ser seguido é o mesmo de restaurante, bares e padarias”, informou Passalio. As regras para esses pequenos comerciantes estão no link.

Entre as orientações, está a disponibilização de meios para higienização das mãos com água e sabão ou álcool gel a 70%, com periodicidade mínima de a cada 2 horas, ou a qualquer momento dependendo da atividade realizada ou quando em contato com o cliente, incluindo antes e após a utilizar máquinas de cartões de crédito.

Vale ressaltar que, embora haja a recomendação estadual pelo Minas Consciente, quem define a regulamentação do comércio ambulante de alimentação é a administração municipal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em Belo Horizonte, de acordo com a prefeitura, são permitidos ambulantes que utilizam veículo de tração humana (como pipoqueiros) e atividade em veículo automotor (como lanches rápidos), desde que não haja consumo e aglomeração no local.

Minas Consciente

Passalio afirmou ainda que Comitê Extraordinário Covid-19, após reunião realizada nesta quarta-feira (2), manter a suspensão da onda amarela do plano Minas Consciente, criado pelo Governo de Minas para promover a retomada econômica gradual e coordenada nas cidades mineiras.

Dessa forma, três macrorregiões estão na onda branca (Leste do Sul, Norte e Sul), enquanto o restante está na onda verde (serviços essenciais). Na onda branca, há permissão para atividades de baixo risco, como autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas. Veja o mapa:Governo de Minas / N/A

O Minas Consciente setoriza as atividades econômicas em quatro “ondas” (onda verde – serviços essenciais; onda branca – primeira fase; onda amarela – segunda fase; onda vermelha – terceira fase), a serem liberadas para funcionamento de forma progressiva, conforme indicadores de capacidade assistencial e de propagação da doença.