A Polícia Civil já está com as imagens das câmeras de segurança da região onde o cachorro Beethoven morreu, possivelmente, por envenenamento, na última quinta-feira (20), na rua Inconfidentes, na Savassi. O animal era o fiel companheiro de Emilin, de 29 anos, mulher em situação de rua que ficou desolada com a morte do amigo. 

Segundo ela, o cão morreu após ter comido algo que foi jogado de um prédio. Após a repercussão do caso, Emilin ganhou um novo cãozinho, ao qual também batizou de Beethoven. Veja abaixo, um vídeo do filhote publicado pelo ativista pelos direitos dos animais, Franklin de Oliveira:

Nessa segunda-feira (24), segundo a delegada Carolina Bechelany, à frente do caso, foi instaurado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por meio da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Fauna para apurar o caso. As imagens das câmeras de segurança devem ser analisadas ainda nesta terça-feira (25). 

Conforme a denúncia de Emilin à Polícia Militar, Beethoven começou a se contorcer de dor logo após ingerir o alimento e morreu minutos depois. Ela acredita que um casal, morador de um prédio na rua Inconfidentes, que já havia ameaçado o cachorro de morte, seja o responsável pelo envenenamento. 

Segundo a delegada, algumas testemunhas já foram entrevistadas e a polícia aguarda o resultado da necropsia para confirmar a causa da morte. 

Punição

Mas mesmo que os suspeitos sejam identificados, eles não devem ser presos. Por ser considerado um crime de menor potencial ofensivo, o ato de maltratar ou matar um animal deve gerar apenas o pagamento de cesta básica ou prestação de serviços à comunidade. 

"A pena para o crime de maus-tratos aos animais é de três meses a um ano de detenção, mas o que costuma ocorrer nestes casos é uma transação penal na Justiça, onde a pessoa assina um termo de compromisso e comparecimento no Juizado Especial Criminal caso seja pega em flagrante", explica. 

Quando o autor do crime não é pego em flagrante, como no caso da morte de Beethoven, ele é intimado a comparecer na delegacia e ouvido em cartório. Se o crime for comprovado, ele também assina o termo de compromisso. Nos dois casos, o resultado é a conversão da pena. 

Crime de maus-tratos é comum 

De acordo com a delegada Carolina Bechelany, casos de maus-tratos aos animais, como o que vitimou Beethoven, são corriqueiros. "O crime de maus-tratos é mais comum do que a gente imagina, desde casos mais agressivos, como este, até passivos, que é quando, por exemplo, a pessoa deixa de prestar os cuidados mínimos para a sobrevivência ou bem-estar do animal", conta. 

No fim do ano passado, após a repercussão do cãozinho que foi espancado até a morte em um supermercado de Osasco em São Paulo, o Senado aprovou o Projeto de Lei 470/2018, que amplia a pena para o crime de maus-tratos a animais dos atuais três meses a um ano de detenção, para um a quatro anos de detenção, o que pode dificultar que a pena para este tipo de crime acabe sendo tão branda. Atualmente, a proposição tramita na Câmara dos Deputados. 

"A pena atual é muito branda e eu não acredito que, sendo assim, ela iniba esta prática, mas de forma alguma ela também autoriza esse tipo de crime, pois acaba tendo um caráter pedagógico. Mas se houver a ampliação da pena pode ajudar a inibir sim", conclui a delegada.   

Beethoven 2

Após a perda do cachorro Beethoven, Emilin ganhou um novo motivo para sorrir. Ela foi presenteada com um filhote de cachorro de raça indefinida, batizado por ela de Beethoven 2, em homenagem ao companheiro falecido, e já avisou: "agora este aqui ninguém mata".

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