A Polícia Civil cumpriu, nesta sexta-feira (1º), cinco mandados de busca e apreensão em operação para coibir a pirataria de sinal de TV a cabo em BH, Montes Claros, no Norte de Minas, e Baependi, no Sul do Estado. A ação acontece em todo o país.

A ação foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e foi realizada, simultaneamente, em 12 estados, tendo como alvos 210 sites e 100 aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo.

A operação, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP, para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

As investigações apontaram que os suspeitos negociavam o serviço via internet ao preço de cerca de R$ 20 por mês. A base de um dos sites ficava nos Estados Unidos. Segundo a polícia, todos eles já foram retirados do ar. 

Ainda segundo os agentes, os comerciantes que praticam esse delito podem responder pelo crime de violação de direitos autorais.

Em Minas, os mandados foram cumpridos em Montes Claros, no Norte de Minas, e em Baependi, no Sul do Estado. “Através de informações coletadas em ambiente virtual, verificamos que esses cinco sites possuem 35 milhões de acessos por trimestre, um mercado milionário uma vez que os sites cobram em média R$ 30 para que os usuários tenham acesso ao conteúdo de TV por assinatura de maneira ilegal”, explicou o delegado Domiciano Monteiro.

Delegados

Durante as buscas, foram apreendidos computadores e em alguns deles foram verificados softwares com controle de distribuição do sinal para os usuários. Em Montes claros foram apreendidos R$ 23 mil reais, 14 cartões de crédito, cinco comprovantes de depósitos bancários que comprovam o pagamento dos valores e três computadores.