A Polícia Civil de Minas Gerais emitiu um alerta para o uso de computadores e celulares por crianças e adolescentes neste período de isolamento social, quando a tendência é de um maior período de conexão e exposição no ambiente virtual.

De acordo com a delegada Renata Fagundes, titular da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, há muitos perigos e que o público infantil é alvo constante de criminosos. Uma das ações objetiva obter imagens íntimas. 

“Normalmente, solicitam a ativação da câmera do dispositivo informático ou pedem fotos, manipulando crianças e adolescentes a enviarem conteúdo pornográfico e também fazendo com que se sintam culpados pela situação, forçando-os a não contar para ninguém”, alertou a delegada.

Fagundes explica que, em alguns casos, o suspeito pode tentar marcar encontros com as vítimas e a situação culminar em outros crimes, como estupro ou sequestro. Daí a necessidade de reforço na atenção dos pais aos hábitos de navegação de menores. “O uso de dispositivos de acesso à Internet por crianças e adolescentes aumenta neste período e, sem os devidos cuidados de segurança, é um risco. Muitas pessoas, da mesma forma, podem utilizar desses recursos para ter acesso a conteúdos criminosos”.

Investigação

Para reprimir a prática desses crimes, a PCMG utiliza recursos tecnológicos e instrumentos legais que permitem identificar o infrator. Os trabalhos investigativos contam com ações como as Operações Luz da Infância e Infância Reavida, em que centenas de mandados de busca e apreensão e de prisão contra os investigados são cumpridos, simultaneamente, em diversas partes do país, entre outras ações policiais realizadas pela polícia investigativa.

Armazenar imagens de pornografia infanto-juvenil em algum dispositivo informático é crime estabelecido no artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com pena de prisão de um a quatro anos e multa. Também aqueles que compartilham esse tipo de conteúdo podem responder pelo artigo 241-A do ECA, que prevê até seis anos de prisão e multa. Os suspeitos ainda estão sujeitos a indiciamentos por outros delitos relacionados eventualmente cometidos.

Recomendação

Para evitar os perigos on e off-line, uma das recomendações da PCMG é controlar os acessos de crianças e adolescentes e sempre observar quais conteúdos são visitados. Também é importante conhecer as páginas preferidas da garotada e certificar se são seguras. Outra dica é combinar horários de acesso à internet e ter o hábito de supervisionar o que está sendo visto.

Ação tida como fundamental é sempre orientar os menores quanto aos riscos inerentes à internet e estar atento às interações que estabelecerem via web. A psicóloga Natane Miranda Estevam, coordenadora do Centro de Psicologia do Hospital da Polícia Civil, ainda recomenda um olhar atento dos pais e ou responsáveis para a forma como os filhos interagem nas redes sociais e qual uso fazem delas. “Observe se é para entretenimento, apaziguar medos, angústias e solidão ou pertencer a tribos”, pontua. “E se desconfiar que algo não vai bem, procure ajuda de um profissional da área da saúde mental e/ou policial”, orienta.

Denúncias

Em caso de suspeitas, o Disque 100 é um canal que recebe denúncias sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes e está disponível 24 horas, todos os dias da semana. Após a ligação, a denúncia é encaminhada aos órgãos competentes para apuração. Para rastrear a suspeita, a PCMG recomenda que se faça prints (registro da tela), impressões e ou armazenamento de conversas, áudios, vídeos e todo conteúdo relacionado a uma possível investigação.

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