O vereador de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Pedro Martins Damião, que estava foragido, se apresentou à Polícia Civil nesta terça-feira (26). Ele é um dos investigados na operação Limpeza que indiciou 19 pessoas por fraudes em licitações de limpeza urbana na cidade.

Juntamente com os outros indiciados, ele responderá pelos crimes de fraude de execução, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e formação de organização criminosa. Ainda estão foragidos Lacy Carlos Dias, presidente da Câmara dos Vereadores de Santa Luzia, e Ailton Gomes da Silva, vice-presidente. Quem tiver alguma informação, pode entrar em contato pelo disque denúncia 181. A ligação é anônima e o sigilo é garantido.

A investigação, que está em curso há cerca de um ano, desarticulou o esquema de fraude na licitação para prestação de serviços de locação de máquinas para a limpeza urbana de Santa Luzia em 2013. O valor do contrato, à época, era de R$ 33.789.872,41.

De acordo com a investigação, as três empresas que participaram do pregão (Cooptral, Empreiteira Santa Luzia e Terraplanagem Santa Inez) não possuíam capacitação técnica para a locação dos duzentos veículos descritos no contrato. Ainda de acordo com a polícia, houve favorecimento de membros da administração municipal para que a Cooptral vencesse o pregão.

Com o contrato em mãos, a empresa passou a subcontratar as demais participantes do processo para que o serviço fosse prestado, pagando por horas extras não realizadas. Há evidências de que essas horas eram superfaturadas entre 15% e 20%. O esquema teria causado entre R$ 30 e R$ 40 milhões de prejuízos.

Além disso, os veículos utilizados nos servições de limpeza não atendiam às normas técnicas, o que seria mais uma evidência do esquema fraudulento.

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