(Cemig/Divulgação)
A Polícia Federal (PF) está investigando o que provocou o rompimento da barragem na mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também informou nesta segunda-feira (28) que peritos foram enviados à cidade para auxiliar os procuradores que apuram as responsabilidades.
“A Polícia Federal informa que, neste sábado (26), foi instaurado inquérito policial para apurar as causas e consequências do rompimento da barragem em Brumadinho/MG”, informou, por meio de nota, a assessoria de imprensa da instituição em Minas.
Já Raquel Dodge afirmou em São Paulo que o Ministério Público Federal formou uma força-tarefa para investigar os danos ambientais e as responsabilidades penal, cível e administrativa do rompimento da barragem de Brumadinho.
Dois peritos do MPF foram enviados ao local do acidente para fazer um trabalho pericial. “Há uma cadeia de responsabilidades que precisa ser esclarecida e bem definida para que todos os envolvidos neste caso sejam efetivamente responsabilizados. Uma das linhas de investigação é exatamente verificar o protocolo que deveria ser seguido para dar segurança a esta barragem ou para atestar o risco de rompimento, e saber se ele foi efetivamente seguido ou se era suficiente”, esclareceu Dodge.
Segundo a procuradora-geral, executivos da mineradora Vale podem ser responsabilizados. "É preciso responsabilizar severamente, do ponto de vista indenizatório, a empresa que deu causa a este desastre, e promover a persecução penal”, acrescentou Dodge, defendendo, em primeiro lugar, a indenização das famílias.
O acidente foi na tarde da última sexta-feira (25), e os rejeitos atingiram a área administrativa da empresa e parte da comunidade da Vila Ferteco.
Até o início da tarde desta segunda (28), o Corpo de Bombeiros contabilizava 60 mortos, com 22 corpos identificados. Ainda há 292 desaparecidos e 192 pessoas foram resgatadas com vida.
Nota da Vale
"Até 2015, a Barragem I da Mina Córrego do Feijão, situada em Brumadinho (MG), recebia rejeitos provenientes da produção da referida mina. A partir de então, a mesma estava inativa (não recebia rejeitos), não tinha a presença de lago e não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento. Atualmente, encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descomissionamento da mesma.
A barragem foi construída em 1976, pela Ferteco Mineração (adquirida pela Vale em 27 de abril de 2001), pelo método de alteamento a montante. A altura da barragem era de 86 metros, o comprimento da crista de 720 metros. Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil m2 e o volume disposto era de 11,7 milhões de m3.
A Barragem I possuía Declarações de Condição de Estabilidade emitidas pela empresa TUV SUD do Brasil, empresa internacional especializada em Geotecnia. As Declarações de Condição de Estabilidade foram emitidas em 13/06/18 e em 26/09/18, referentes aos processos de Revisão Periódica de Segurança de Barragens e Inspeção Regular de Segurança de Barragens, respectivamente, conforme determina a portaria DNPM 70.389/2017. A barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações de estabilidade mencionadas atestavam a segurança física e hidráulica da barragem".
No sábado (26), um helicóptero da Cemig apoiou as buscas por sobreviventes.
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