A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (15), a segunda fase da Operação Vácuo, que apura fraudes na compra de equipamentos médicos pela Prefeitura de Coronel Fabriciano, no Vale do Aço. Os prejuízos estimados aos cofres públicos chegam a R$ 414 mil.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e quebra de sigilo bancário de pessoas físicas e jurídicas.

Segundo a corporação, as investigações, que são realizadas com apoio da Controladoria Geral da União, apuram irregularidades na celebração de contratos pelo Executivo municipal, com superfaturamento de valores e possível conluio entre empresas que participaram de cotações dos serviços.

Na primeira fase desta ação, realizada em novembro de 2020, os agentes identificaram que a principal empresa investigada teria vendido dois ventiladores pulmonares e alugado outros dez à prefeitura, mas o preço de seis meses de aluguel do equipamento supera o valor de compra.

Também há indícios do envolvimento de pessoas físicas, ligadas à secretaria de Saúde do município, no recebimento de propina para fechar contratos superfaturados.

Os suspeitos são investigados pelos crimes de fraude a licitações, superfaturamentos e peculato, que é a apropriação, por parte de funcionário público, de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, que esteja sob sua guarda em decorrência do cargo. Se condenados, eles podem pegar até 10 anos de prisão. 

O nome da operação remete ao fato dos investigados terem, eventualmente, se aproveitado do vácuo criado pelo abrandamento das normas para licitações no período da pandemia, para obter vantagens indevidas frente aos cofres públicos.

A Prefeitura de Coronel Fabriciano nega as irregularidades desde a primeira fase e informou que teve ciência da visita de agentes da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (15).

"O município reitera que está (e continuará) contribuindo com as investigações no sentido de prestar todas as informações para elucidar os fatos. A atual gestão da prefeitura reforça o seu compromisso em cumprir a lei e defender o interesse público", informou em nota.

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