(Luiz Costa)
Metade dos policiais civis que trabalham com investigação de homicídios está concentrada agora apenas em um objetivo: concluir os inquéritos de assassinatos anteriores a 31 de dezembro de 2007. A denúncia parte dos próprios agentes que estariam sendo orientados a apurar homicídios recentes apenas por telefone, para poupar tempo.
A medida seria uma forma de diminuir o número de casos não resolvidos em Minas, que amarga a última posição no ranking de estados brasileiros que encerram inquéritos de homicídios antigos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Polícia Civil nega a determinação, mas a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) admite que houve uma reunião para discutir o assunto e que há uma preocupação com esse casos.
Dos 12.032 assassinatos cuja investigação não foi finalizada até 2007 no Estado, apenas 3,24% (390) tiveram um desfecho até abril deste ano. Isso significa que 11.642 casos de homicídios ainda estão abertos. A meta fixada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), CNJ e Ministério da Justiça é de conclusão de 90% dos casos.
Em uma reunião na semana passada, a chefia da Polícia Civil teria recomendado a melhoria do índice como prioridade. “Recebemos dezenas de denúncias de agentes da Homicídios revoltados. Eles foram orientados a arquivar os casos, alegando falta de provas e testemunhas”, afirma o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas (Sindpol), Denílson Martins.
“Voltar os esforços para os casos do passado significa não investigar os do presente. Vai virar bola de neve e não vamos conseguir apurar a fundo nenhum deles”, alega um policial que prefere não se identificar.
Mal-entendido
Após a medida virar alvo de críticas por parte dos agentes, o superintendente da Polícia Civil, Wellington Perez, alegou que tudo não tinha passado de um mal-entendido. “Tivemos uma reunião na terça-feira e ele alegou que existem ações para procurar resolver os casos antigos, mas que isso não significa deixar os novos de lado”, explica Denílson.
O sindicato caracteriza o “pedido” feito aos policiais como um ato de prevaricação (deixar de praticar o ato de ofício) forçada e promete acionar a Justiça para que a questão seja resolvida. “Vamos apenas arquivar os casos para que não fiquem abertos. Mas isso não é concluir de fato, é apenas produzir um número que não é real”, avalia o policial que pede o anonimato.
Por meio da assessoria de imprensa da Polícia Civil, o chefe do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, Wagner Pinto, negou a priorização dos inquéritos anteriores a 2007 em detrimento dos novos e prometeu se pronunciar sobre o assunto ainda nesta quinta-feira.