Um homem de 39 anos foi preso suspeito de abusar da sobrinha, de 11, em São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. As investigações da Polícia Civil apontaram que a vítima era estuprada há oito meses.

“O primo da vítima relatou que o avô estava desconfiado da relação entre a menina e o suspeito e pediu para que observasse a situação. Ele teve acesso ao celular da criança e viu conversas de cunho sexual e imagens íntimas dela trocadas com o investigado. Então se reuniu com a avó da vítima, que é a representante legal dela, um tio e a tia, companheira do suspeito, a fim de mostrar essas mensagens. Todos foram contra a denúncia. Apenas o primo protegeu a menina e procurou as autoridades”, detalhou a delegada Nicole Perim Martins.

Ainda segunda a delegada, o tio da vítima tentou quebrar o telefone na tentativa de ocultar provas do crime. Além disso, ele teria ameaçado o denunciante de morte. “Nós conseguimos recuperar o aparelho, que foi encaminhado para perícia, e estamos aguardando a degravação de todos os dados”. 

A garota passou por exames que comprovaram os abusos. “A vítima disse que gostava do suspeito e, na hora do exame, relatou acreditar estar grávida dele. Disse que não conseguia enxergar nenhum problema nessa situação. Contou que a primeira relação sexual ocorreu quando o investigado a deixou em casa, acompanhada de um dos irmãos, após um fim de semana com a família em um sítio”.

Embora a menina ter revelado que não foi forçada a ter relações sexuais com o suspeito, a delegada esclarece que o crime de estupro ficou configurado. “Trata-se de uma criança de 11 anos. Ela não tem discernimento para decidir pelos seus atos, muito menos atos da vida sexual. Já é uma decisão pacificada na doutrina e na jurisprudência que o estupro de vulnerável independe do consentimento da vítima, de uma experiência sexual prévia ou até mesmo de uma relação entre as partes”, esclarece.

Em depoimento, o suspeito negou os fatos, mas após ser ouvido, ele foi encaminhado ao sistema prisional. Os familiares da menina também estão sendo investigados e podem responder pelo crime de estupro de vulnerável por omissão. 

Já a vítima está morando com o avô e é acompanhada por uma psicóloga.

Denúncias

A delegada reforça a importância da denúncia em casos de violência. “O apelo que nós fazemos é que qualquer pessoa que tenha notícia de que uma criança está sendo vítima de abusos denuncie o mais rápido possível, porque, às vezes, quem tem a obrigação legal de protegê-la, como foi o caso dessa vítima, não está protegendo. Se uma pessoa de fora não procurar ajuda, essa criança vai sofrer o risco cada vez maior de as agressões e os abusos serem cada vez mais frequentes”, alerta.

O registro de ocorrência pode ser feito em qualquer delegacia ou pelo disque 100. Nos casos de violência doméstica e familiar, há opção de registrar por meio da Delegacia Virtual, quando se tratar de ameaça, lesão corporal, vias de fato e descumprimento de medida protetiva.

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