Na iminência de serem expulsos de uma área pública na região Norte de Belo Horizonte, moradores de ocupações urbanas tentam suspender a ordem de despejo.   Uma das estratégias já colocada em prática foi o pedido de intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) para afastar do caso a juíza responsável pela decisão.

A Polícia Militar intensifica a preparação para cumprir a determinação de tirar 2.507 famílias de uma área conhecida como Isidoro. O terreno, da prefeitura, é destinado à construção de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, e foi invadido há um ano e três meses.

Nessa segunda-feira (11), mais 400 policiais militares do interior do Estado chegaram à capital e receberam treinamento especial no estádio Independência.   Eles se juntam a outros 1.500 militares já designados para o cumprimento da ordem de despejo. Uma fonte da PM informou que a ação deveria ocorrer ainda na madrugada desta terça-feira.

Acusação

O MPE solicitou ao Tribunal de Justiça a retirada da magistrada responsável pela liminar de reintegração de posse do terreno, sob a alegação de que ela atribuiu aos invasores a pecha de “bandidos”.

O pedido de afastamento será analisado pela desembargadora Selma Maria Marques de Souza, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. De acordo com o processo do MPE, a ordem de reintegração de posse é falha, pois não aponta uma solução a ser adotada entre as partes.

Diálogo

Nessa segunda-feira (11) à tarde, o MPE se reuniu com representantes da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos para levantar propostas das lideranças das ocupações.   Elas querem a suspensão da ordem de despejo até que haja uma solução. Entre as propostas apresentadas está a inclusão das famílias no programa Minha Casa, Minha Vida, mesmo que seja em outro terreno.

Uma alternativa, sugerem os líderes dos ocupantes, é reduzir a área invadida, garantindo a permanência apenas de quem tenha renda de zero a três salários mínimos.   Segundo uma das coordenadoras do movimento, Edna Gonçalves Lopes, poderia, ainda, ser feito um cadastro socioeconômico – uma alusão clara aos oportunistas que buscam um pedaço de terra.

As propostas serão entregues ao governo do Estado e à prefeitura. O governo federal também promete auxiliar, mas, em um primeiro momento, pede que o prazo de reintegração de posse seja estendido. “Não há para onde essas famílias irem. O município passou alguns galpões, mas não são adequados. A situação é grave e urgente”, diz o ouvidor nacional Bruno Renato Teixeira.

Tensão

Na ocupação Rosa Leão, o clima ficou tenso nessa segunda-feira, quando acreditava-se que ordem de despejo seria cumprida. Os cinco acessos foram fechados com barricadas.   Pneus, telhas, sacos de terra e até pedras impediam a entrada de veículos. A informação é a de que ninguém deveria sair de casa para ir trabalhar. “Nós vamos resistir. Nossa arma é o número elevado de pessoas e a força da nossa voz”, disse uma das líderes, Charlene Cristine Egídio.

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