Prazo de consulta pública para concessão de áreas do Parque das Mangabeiras é prorrogado

Raquel Gontijo
raquel.maria@hojeemdia.com.br
12/11/2021 às 14:38.
Atualizado em 05/12/2021 às 06:14
 (Celso Santa Rosa / Divulgação Parque das Mangabeiras)

(Celso Santa Rosa / Divulgação Parque das Mangabeiras)

O prazo da consulta pública para contribuições e sugestões ao processo de concessão de uso do Parque Municipal das Mangabeiras foi prorrogado para até 30 de novembro. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (12) pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), e o edital, que concede o uso por tempo determinado de algumas áreas do parque, pode ser acessado no portal da prefeitura.

De acordo com a PBH, o projeto de concessão tem o objetivo de investir em melhorias para o uso público e, ao mesmo tempo, garantir a preservação de um dos patrimônios ambientais mais importantes da cidade.

O processo prevê captar investimentos para melhorias nas áreas de uso mais utilizadas pelos visitantes, como o platô inferior do estacionamento (que também é utilizado para eventos), o pavilhão da praça das águas, o parque esportivo e a ciranda de brinquedos. Além disso, estabelece que todas as intervenções respeitem as diretrizes de conservação ambiental.

Parque das Mangabeiras

Patrimônio cultural de Belo Horizonte, o Parque das Mangabeiras tem mais de 2,5 milhões de m² de área conservada e 59 nascentes do Córrego da Serra, que integram a Bacia do Rio São Francisco. Além da vegetação, possui áreas de convivência, lazer e de prática esportiva muito procuradas pela população e que atualmente demandam melhorias.

O processo de consulta pública tem por objetivo esclarecer dúvidas, críticas, sugestões e contribuições para a melhoria do edital da futura concessão, que terá prazo de 20 anos e visa transferir a gestão dessas áreas de uso público para a iniciativa privada. 

Caberá ao concessionário realizar investimentos obrigatórios na reforma e requalificação dos espaços, oferecendo melhor estrutura de apoio e serviços, especialmente em relação a banheiros, vestiários, gastronomia e esporte. A concessionária ficará, ainda, responsável pela conservação, manutenção e limpeza de todas essas áreas.

Em contrapartida, ela poderá obter recursos financeiros por meio do aluguel de quadras esportivas, aluguel ou exploração direta dos espaços comerciais dentro do pavilhão e da cobrança pelo estacionamento. Esses recursos permitirão que os investimentos, custos e despesas administrativas sejam 100% bancados pela concessionária, ou seja, sem onerar os cofres públicos.

Vale lembrar que o acesso ao parque permanecerá gratuito. Está previsto no processo a obrigatoriedade de que ao menos dois dias da semana sejam reservados para acesso gratuito de alunos de escolas públicas municipais às quadras do parque esportivo.

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