Prazo para Samarco concluir acordo de reparação de danos é prorrogado pela 4ª vez

Da Redação
portal@hojeemdia.com.br
20/04/2018 às 19:54.
Atualizado em 03/11/2021 às 02:27
 (Lucas Lacaz Ruiz/ Folhapress)

(Lucas Lacaz Ruiz/ Folhapress)

O Juiz da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, Mário de Paula Franco Júnior, prorrogou para o dia 25 de junho o prazo para que a Samarco conclua as negociações com o Ministério Público Federal quanto aos reparos dos danos ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão em Mariana. 

Esta é a quarta vez que o prazo é prorrogado. Os prazos anteriores venceriam em 30 de junho de 2017, 30 de outubro e depois 16 de novembro do mesmo ano. De acordo com a decisão "a prorrogação do prazo é mais do que o suficiente para que as partes, querendo, resolvam, conclusivamente, a contratação dos experts em socioeconomia e finalizem toda a estrutura do sistema de governança, trazendo aos autos resultados concretos". 

Entre os pontos do acordo está o diagnóstico final de danos sócioeconômicos causados pelo rompimento da represa. E até a conclusão das negociações entre as partes, ações movidas contra as empresas pelo MPF, no valor de R$ 155 bilhões, e o acordo fechado pela Advocacia Geral da União (AGU) para criação de um fundo de R$ 20 bilhões para recuperação da Bacia do Rio Doce, poluída pelo rejeito de minério de ferro que vazou da represa, estão suspensos.

O Ministério Público concordou com a prorrogação, mas justificou que " a suspensão do feito não se pode prolongar por tempo demasiado, pois gera necessário desgaste a todos e, em especial, ao sistema de justiça"

A Samarco informou que um termo aditivo já foi assinado entre as partes, o que prevê a contratação de especialistas, pagos pelas empresas, que trabalham para o MPF no diagnóstico dos impactos da lama de Fundão. A BHP disse que, no momento, não vai se posicionar. A reportagem aguarda retorno da Vale.

O documento com as negociações finais precisa ser entregue à 12ª Vara da Justiça Federal, em Belo Horizonte.

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