Os quase 900 lixões clandestinos espalhados por Belo Horizonte estão com os dias contados. A promessa da prefeitura é extinguir, em até dois anos, bota-foras, que, no ano passado, motivaram 9.934 reclamações ao Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).

Para coibir o descarte inadequado de resíduos, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) concentra esforços, há cerca de um mês, em dois pontos específicos da capital onde o problema é considerado mais grave.

“Um projeto-piloto está sendo executado na avenida Raja Gabaglia e também na região Nordeste. O objetivo é desenvolver uma ação mais ostensiva nos grandes corredores urbanos e áreas consideradas problemáticas”, detalha o diretor de Planejamento e Gestão da SLU, Lucas Garillo.

Nesses pontos, uma patrulha da SLU, junto a um fiscal da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização (Smafis), observa o comportamento dos moradores e, quando necessário, aplica multas. As penalidades chegam a R$ 4 mil.

A efetividade do projeto, cujos resultados devem ser obtidos em até um mês, dependem, no entanto, segundo Garillo, da ação conjunta e esforços da população.

“Nas áreas mais periféricas, como às margens do Anel Rodoviário, e onde não há uma ocupação organizada, o depósito de volumes é, com toda certeza, muito maior, o que não retira das populações de bairros mais centrais a responsabilidade de evitar e fiscalizar esse tipo de ação em outros pontos da cidade”, enfatiza.

Avanço

Em três anos, o número de reclamações referentes ao despejo de lixo, resíduos de poda, terra e entulho em locais públicos clandestinos cresceu 56%, passando de 6.354 denúncias em 2009 para 9.934 no ano passado.

De acordo com a Secretaria de Fiscalização, somente no ano passado, foram realizadas 46.166 vistorias relacionadas à disposição irregular de lixo e geradas 12.951 autuações, entre notificações e multas.

Crime

A Smafis informou que, para coibir a sujeira nas ruas, são realizadas ações regulares de fiscalização e promovidas ações planejadas em locais mais críticos. Quem for flagrado jogando entulho ou móveis velhos na rua pode ser encaminhado ao Juizado Especial Criminal, onde o juiz define uma multa e a pessoa é liberada.

Flagrantes de descarte inadequado próximo de córregos, parques e área de preservação são considerados crime ambiental, que prevê pena de um ano a cinco anos de reclusão.

Materiais como entulho, resíduos de poda, pneus, colchões, eletrodomésticos e móveis devem ser descartados nas Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes (URPVs). As nove regionais de BH possuem, ao todo, 32 unidades.
 

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