Assentamentos e ocupações de Belo Horizonte terão melhorias na infraestrutura e na prestação de serviços básicos. As novidades foram anunciadas na manhã desta segunda-feira (3) na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e a ação conjunta com Cemig e Copasa prevê implementação de energia elétrica, água e esgoto em 119 assentamentos considerados como de interesse social, em abril deste ano. 

De acordo com a secretária municipal de Política Urbana, Maria Caldas, os estudos de viabilidade para a execução dos serviços ocorreram após o prefeito Alexandre Kalil (PHS) determinar, por meio do decreto municipal 16.888/2018, que "assentamentos constituídos por famílias de baixa renda, considerados consolidados em decorrência de extensão, número de famílias ou tempo de ocupação" seriam tratados como de interesse social. Dessa forma, as companhias teriam respaldo para atuar nesses locais.

Na primeira fase do projeto, cerca de 15 mil famílias terão acesso, de imediato, à energia elétrica, água e esgoto em parte da área delimitada. Nesta segunda-feira, o prefeito de BH Alexandre Kalil, o governador Fernando Pimentel (PT) e os representantes da Cemig e da Copasa estiveram no Barreiro, onde três ocupações estão em estágio final de implementação dos serviços: Eliana Silva, Camilo Torres e Irmã Dorothy.

Para os assentamentos Montes Claros, Dandara, Maria Tereza, Novo Lajedo, Jardim Getsemani, Camilo Gomes, Vitória, Esperança, Rosa Leão, Helena Greco e Mirante do Tupi, o prazo é maior. De acordo com a secretária, o período para finalização dos serviços vai até fevereiro de 2019.
Segundo Rômulo Perilli, os estudos para saneamento são mais demorados pois as áreas de assentamento já contam com abastecimento de água, mesmo que precário. "Nesses lugares, estamos regularizando a situação dos usuários. Cada cidadão terá sua ligação de água, atendida normalmente com hidrômetro, sendo onerado por isso", explicou. Entre os estudos feito pela companhia, está a ligação dos assentamentos às Estações de Tratamento da Água (ETA).

Energia

Os moradores dessas regiões terão benefícios na hora de pagar as contas de luz. Segundo o diretor de Relações Institucionais e Comunicação da Cemig, Thiago Camargo, usuários pagarão um valor abaixo do tradicional pela energia. "Eles serão beneficiários da tarifa social, que diminui a conta em 60%. Além desse desconto, para esses casos, a conta cairá, ainda, 50% do valor restante", explicou Thiago. Conforme o diretor, cada família pagará, em média, de R$ 30 a R$ 40 reais por mês.

Outro assentamentos

Estudos estão sendo realizados para a implementação de serviços em outros 33 assentamentos. Em outros 59, que demandam pouca infraestrutura, a PBH fará uma regularização fundiária para atestar posse de terrenos. Já em outros 13, há áreas de impendimento, e que dependem de Plano de Regularização Urbanística para efetivação do programa.