A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) anunciou que o orçamento previsto para 2020 será de R$ 13,7 bilhões, 6% a mais do que o previsto no orçamento de 2019. Segundo o secretário adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão e subsecretário de Modernização da Gestão, Jean Mattos, que apresentou os dados na última sexta-feira (11), a maior parte da receita será de tributos e impostos.

“A maior fonte de arrecadação do município será decorrente da Receita Ordinária do Tesouro, que chegará a R$ 8,3 bilhões, proveniente, principalmente, de impostos, taxas e das transferências constitucionais da União e do Estado", explica.

Ainda de acordo com Mattos, as maiores fatias do orçamento serão destinadas para a Saúde, R$ 4,5 bilhões, e para Educação, R$ 2,1 bilhões. Cerca de R$ 1,3 bilhão será direcionado para obras nas áreas de Urbanização de Vilas e Aglomerados, Saneamento/Drenagem e Manutenção da Cidade por meio de recursos provenientes de operações de crédito (empréstimo), sendo que parte desse valor já está contratado, e a outra está em processo de contratação, mas precisa constar legalmente no orçamento para sua efetivação.

Cerca de R$ 1,4 bilhão, mais de 10% de todo o orçamento, deverá ser gasto para o pagamento de aposentados e pensionistas do município, montante que contribuirá para o crescimento de 8% da despesa com pessoal e encargos, em relação à 2019.

Metas 2020/2021

A aplicação total prevista de recursos no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2020-2021 é de R$ 28 bilhões para os dois anos, sendo R$ 9,2 bilhões para políticas voltadas à Saúde; e R$ 4,4 bilhões para área da Educação, e representam 48% do orçamento.

Na Saúde, estima-se reduzir a Taxa de Mortalidade Infantil do município, de 10,1 óbitos por mil em 2015 para 9,5 óbitos por mil até 2021, bem como ampliar a cobertura vacinal em menores de um ano com a imunização pentavalente de 82% em 2015 para 95% em 2021. Além disso, estima-se 240 mil internações por ano na Rede Hospitalar do SUS-BH e a realização de quatro milhões de vistorias por ano nas ações de combate ao Aedes aegypti.

Na Educação, a metas d melhora da qualidade do Ensino Fundamental estipuladas pelo MEC, alcançando um Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em 2021 de 6,6 nos anos iniciais e de 5,6 nos anos finais. Estão previstas 60 mil vagas por ano na rede própria de Educação Infantil e mais 26 mil vagas nas creches conveniadas.

Duas mil e cem famílias serão atendidas, por ano, na área da Proteção Social com o benefício eventual de situação de insegurança social, além de mil e duzentas pessoas no Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua/Centro Pop e mais de duas mil e setecentas pessoas no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Já na área da Cultura, a Prefeitura de Belo Horizonte aposta no equilíbrio na distribuição de recursos em todos os territórios da cidade, bem como a requalificação, acessibilidade e programação diversificada nos equipamentos culturais. Para o ano que vem estão previstos o Festival Internacional de Quadrinhos, Festival Internacional de Teatro e a Virada Cultural.

Na Habitação, o município dará continuidade dos empreendimentos do Programa Vila Viva, bem como a regularização de quase 4,2 mil domicílios localizados em Zonas de Especial Interesse Social, até 2021.

Na Mobilidade Urbana, destaca-se a conclusão de obras estruturantes, como a Via 710 e o Complexo da Lagoinha e a elaboração do Projeto Expresso Amazonas, faixas exclusivas para ônibus. 

Leia mais:
Prefeitura abre cadastro para blocos de rua que vão desfilar no Carnaval 2020
Vagas de trabalho, abrigo e reformas: PBH anuncia série de medidas para população de rua
Prazo dado pela prefeitura às empresas de ônibus para o retorno dos cobradores termina nesta segunda