A Secretaria de Saúde de Betim vai trabalhar bastante para buscar recursos em outubro e impedir que leitos do Hospital Público Regional Osvaldo Franco sejam fechados. Esse é o posicionamento do secretário Guilherme Carvalho sobre uma das medidas de contenção de gastos presente no decreto de "estado de calamidade pública, financeira e orçamentária" publicado pelo município da Região Metropolitana de Belo Horizonte nesta quarta-feira (10).

Segundo ele, a equipe fará reuniões junto a representantes da Secretaria de Estado de Saúde para mostrar quais valores referentes à área não foram repassados ao município e solicitar uma intermediação junto a prefeituras das 12 cidades que fazem parte da rede de saúde (como Brumadinho, Igarapé e Mario Campos), para que os custos possam ser divididos.

De acordo com Guilherme, Betim espera receber mais de R$ 83 milhões do Estado em relação a diferentes programas de saúde, como a Rede Cegonha e o Pro-Hosp. “Betim é uma referência em saúde não só para nossa região de saúde, mas também para vários outros municípios. Especialmente porque nosso hospital é referência em trauma e a cidade é cortada por várias rodovias. Então, atendemos a vítimas de acidentes de diversos lugares”, explica o secretário.

Ele garante que, em outubro, nenhum serviço na área de saúde deixará de ser realizado aos usuários do sistema de saúde. A redução de leitos no Hospital Regional só será feita caso a prefeitura não consiga os recursos durante as reuniões de negociação que devem ser feitas nos próximos dias.

Caso seja necessário o corte de leitos, isso não afetará o atendimento de urgência e emergência do hospital. “O impacto seria em alguns setores que já sofrem com falta de recursos humanos, como obstetrícia, pediatria e clínica médica”.

Repasses

A principal justificativa para as drásticas medidas do decreto do prefeito de Betim, Vitorio Medioli, é o atraso dos repasses do Estado ao município no período entre janeiro de 2019 e 26 de setembro de 2019, totalizando R$ 277.141.043.

Por meio de nota, o governo de Minas informou que, "com relação a 2019, desde fevereiro, os repasses de ICMS, IPVA e Fundeb a todos os municípios mineiros estão rigorosamente em dia. Relativo a janeiro de 2019 e ao ano de 2018, o valor devido ao município de Betim é R$ 174.417.742,98".

Ainda de acordo com a nota, "conforme estabelecido no acordo celebrado entre o governo estadual e a Associação Mineira dos Municípios, o débito referente a janeiro deste ano será pago em três parcelas, a partir de janeiro de 2020. Já o valores devidos pela gestão anterior serão pagos em 30 parcelas, a partir de abril de 2020".

O governo ainda afirmou que, em 2019, "repassou para a Prefeitura de Betim um total de R$ 590.564.921,94 referentes à cota-parte de IPVA e ICMS a que o município tem direito. Sobre a saúde, os repasses ainda não realizados são de R$ 9.114.913,83, de 2019, e R$ 61.531.391,76, de anos anteriores. Neste ano, a Secretaria de Estado de Saúde já repassou ao município de Betim R$ 15.746.545,68", informou em nota.

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