A prefeitura de Belo Horizonte divulgou na quinta-feira (16) novas regras do protocolo que amplia a participação de público em teatros, shows, espetáculos, eventos corporativos, feiras, exposições, congressos, eventos sociais e cinemas.

O documento, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), traz também regras para a realização de corridas de rua e um decreto para a retomada de eventos gastronômicos em locais públicos e privados da capital mineira.

Segundo a prefeitura, a revisão dos protocolos vem sendo feita de forma gradual e segura, a partir da ampliação da vacinação e da estabilidade dos indicadores epidemiológicos da pandemia.

Veja principais mudanças:

Eventos sociais (festas de casamento, aniversário)

Permite uma pessoa a cada 4m, limitado a 250 convidados. Antes eram 200 pessoas no total, considerando funcionários
Todos deverão apresentar resultado negativo para a Covid-19 em teste dos tipos RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno realizado até 72h antes do evento
Amplia a capacidade por mesa de quatro para até oito convidados
Distância entre as mesas passa a ser de 1m, em vez dos atuais 2m
Autorizada pista de dança

Teatros, shows e espetáculos

A capacidade máxima de público em locais com assento fixo passará de 60% para 70% dos assentos, limitada a 1,5 mil pessoas
Passa a ser obrigatório apenas o distanciamento de um assento lateral. Antes, a regra era um assento lateral e um frontal entre pessoas de grupos diferentes
Máximo passa a ser de oito, e não mais de até seis pessoas por mesa
Em espaços sem assentos fixos, ou em shows e espetáculos licenciados, a capacidade máxima deverá ser de uma pessoa a cada 4m², limitado a 1,5 mil pessoas, incluindo produção, funcionários, artistas e público participante
Será permitida a presença de grupos de até oito pessoas, sentados ou em pé, em espaços cercados, como lounges, e incomunicáveis com outros. Esses espaços devem ter um distanciamento de no mínimo 2m entre si
Todos os participantes deverão ser informados previamente sobre a importância de comunicar à organização caso venham a apresentar quadro clínico compatível com Covid-19 ou exame positivo para a doença no prazo de 14 dias após o evento

Teatro, Shows e espetáculos para público acima de 1,5 mil pessoas

Em locais cuja capacidade de público seja superior a 6 mil pessoas, a quantidade máxima de público poderá ser de 30% da capacidade do local, desde que todos os participantes e trabalhadores estejam testados, prevalecendo as demais regras aplicáveis a esses tipos de eventos
Os participantes deverão apresentar resultado negativo para a Covid-19 em teste dos tipos RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno realizado até 72h antes do evento
Os eventos deverão ser licenciados previamente pela PBH

Feiras, exposições, congressos, seminários e eventos corporativos

Amplia a capacidade máxima de público de 1 pessoa a cada 4m², em vez dos atuais 7m², incluindo expositores e funcionários
Amplia a capacidade de público de 800 para 1,5 mil em locais que possuem alvará para essa finalidade, sem a necessidade de licenciamento adicional
Nos locais licenciados para realização de feiras, exposições, congressos, seminários e eventos corporativos poderá ser admitido público superior a 1,5 mil pessoas mediante licenciamento simplificado específico realizado pela Secretaria Municipal de Política Urbana, que inclui avaliação da Vigilância Sanitária, a ser requerido no mínimo com dois dias úteis de antecedência pelo e-mail apoio.glaef@pbh.gov.br
Espaços que não possuem alvará deverão observar o procedimento regular de licenciamentos de eventos junto à PBH;
Adotar o distanciamento mínimo de 1m entre as pessoas ao invés dos atuais 2m
Passa a ser obrigatório apenas o distanciamento de um assento lateral em espaços com assentos fixos. A regra atual é de um assento lateral e um frontal entre pessoas de grupos diferentes.

Cinemas

Capacidade máxima de ocupação passa de 60% para 70% dos assentos
Distanciamento entre as pessoas passa dos atuais 2m para 1m
Passa a ser obrigatório apenas o distanciamento de um assento lateral. A regra atual é de um assento lateral e um frontal entre pessoas de grupos diferentes
É permitida a venda de ingressos para assentos sem distanciamento para grupos de no máximo oito pessoas, desde que os ingressos sejam adquiridos por uma mesma pessoa

Riva Moreira / Hoje em Dia

Eventos Gastronômicos

Poderão ser realizados em propriedade pública ou privada (eventos em logradouro público/rua continuam vetados), mediante licenciamento
Capacidade de público de 1 pessoa a cada 4m², limitada a 1,5 mil pessoas
Todos os participantes deverão ser informados previamente sobre a importância de comunicar à organização caso venham a apresentar quadro clínico compatível com Covid-19 ou exame positivo para a doença no prazo de 14 dias após o evento
Uso correto de máscara, exceto nos momentos de consumo de bebidas e comidas
Não haverá necessidade de apresentação de teste Covid, mas os organizadores deverão possuir lista de participantes, caso haja necessidade de um rastreamento epidemiológico
Vedado espaço para dança
Consumo de alimentos e bebidas com regras equivalentes às aplicáveis a bares e restaurantes

Divulgação/FEMESP

Corrida de rua:

Inscrições somente pela internet, com dados dos participantes para rastreamento epidemiológico, caso necessário
Participantes e funcionários deverão apresentar resultado negativo para a Covid-19 em teste dos tipos RT-PCR ou Teste Rápido de Antígeno realizado até 72h antes do evento
Todos os inscritos deverão ser informados previamente sobre a importância de comunicar à organização caso venham a apresentar quadro clínico compatível com covid-19 ou exame positivo para a doença no prazo de 14 dias após o evento
Entrega prévia ao dia do evento dos kits de corrida (camisa, número de inscrição, entre outros)
As largadas devem ser realizadas em etapas/ondas com, no máximo, 20% dos participantes em cada uma, distanciando adequadamente os atletas em cada etapa/onda e com os pelotões largando de forma escalonada, conforme agrupamentos determinados previamente pela organização do evento
É vedada a distribuição de brindes, com exceção de bebidas não alcoólicas e alimentos em embalagem individual, sem contato com terceiros
Não deverão ocorrer outras modalidades de eventos, inclusive gastronômicos, em conjunto com a corrida ou realização de atividades em grupos que possam gerar aglomerações no evento
As corridas devem ser devidamente licenciadas
A cerimônia de premiação deve ser restrita, no máximo, aos 10 primeiros colocados em cada categoria, com uso de máscara, higienização das mãos e distanciamento mínimo de 1m
Uso de máscara antes e após a corrida
Delimitar com barreira física e controlar o acesso dos participantes da corrida e demais trabalhadores devidamente testados nas áreas da organização, concentração e largada, respeitando-se o distanciamento de 1m