(Samuel Costa)
Apesar de Belo Horizonte ser cercada por morros e serras, apenas na região sul da cidade há alguma proteção para os mirantes. Agora, na 4ª Conferência Municipal de Política Urbana, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) propôs que 16 áreas sejam preservadas, contemplando sete das nove regionais – apenas a Oeste e a Noroeste não têm área de observação da paisagem incluídas na proposta da PBH. Com isso, seria criado um circuito de visitação dos mirantes na capital.
Esse conjunto formaria a Área de Diretrizes Especiais (ADE) Mirantes, que seriam divididas em duas subáreas. Uma em que só seria permitida a construção de equipamentos públicos para favorecer a visitação e outra como uma área de restrição de altura à construção de edificações, para que não atrapalhasse a paisagem.
A proposta contempla locais pouco conhecidos da população da capital, como o entorno do Cruzeirinho, no Bairro Casa Branca, já na divisa com Sabará, e um mirante próximo ao bairro Taquaril, ambos na região Leste.
As amigas Najele de Souza Alves, de 30 anos, encarregada administrativa, e Fabrícia Lúcia Domingos, 33, microempresária, são moradoras do Taquaril, e frequentemente vão ao ponto alto do bairro. Para elas, o local é um ponto de reflexão, mas lamentam que nem todos vão para contemplar a cidade.
“Venho aqui para admirar a paisagem, esquecer os problemas, refletir. Mas tem gente que vem para usar droga, e tem muito mato”, relatou Fabrícia.
Mas, na proposta, há também mirantes que são visitados pela população. Um deles é o tradicional do Mangabeiras, que foi reformado recentemente. Outro é o do bairro Palmares, onde há frequentemente encontros religiosos. O bairro Belvedere também está nos planos da ADE Mirantes.
Projeto e manutenção
A Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento Urbano não forneceu os endereços exatos de onde pretende implantar todos os mirantes.
O objetivo, de acordo com a proposta apresentada na Conferência, é preservar os locais mais altos da cidade, em que há uma boa vista do conjunto urbano da capital, ou mesmo de algumas áreas verdes remanescentes.
De acordo com a secretaria, ainda não há projetos de implantação dos equipamentos públicos, caso as ADEs Mirantes sejam aprovadas na Conferência.
Para o arquiteto urbanista Ulisses Morato de Andrade, que ocupa a cadeira do Instituto dos Arquiteto do Brasil (IAB) no Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural do Município de Belo Horizonte, a proposta é boa, inclusive para incrementar o turismo, mas é preciso atenção.
“É uma medida bastante positiva a possibilidade de ter pontos estratégicos para se ver a paisagem urbana. É bom também que haja essa possibilidade de mirantes em mais pontos da cidade. Mas são necessários bons projetos, uma política com acessibilidade e que haja manutenção dos espaços”, alertou.
A 4ª Conferência Municipal de Políticas Urbanas termina no final do mês de maio e as propostas debatidas com a participação popular nas plenárias serão votadas.
Mobilidade na pauta da Conferência
Nesta terça-feira (29) será realizada uma reunião aberta sobre o tema mobilidade, dentro da programação da 4ª Conferência Municipal de Política Urbana. Os palestrantes serão a professora da Universidade de São Paulo Regina Maria Prosperi Meyer e o mestre em Transportes pela Universidade Federal de Minas Gerais Osias Baptista Neto. Será no auditório da Associação Médica de Minas Gerais, às 18 horas. Informações pelo telefone 3246-0016.
Conferência sofre baixas de CMI e Sinduscon
Falta de transparência, organização e tempo hábil para analisar as propostas que norteiam o planejamento urbano de Belo Horizonte. Essas foram as justificativas do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-MG) e da Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi-MG) para se afastarem das discussões da IV Conferência de Política Urbana, promovida pela prefeitura.
O Sinduscon avalia que as propostas debatidas na Conferência não podem ser analisadas com pressa. Segundo o diretor de projetos da entidade, Renato Ferreira Michel, o prazo inicial para as discussões era de nove meses, mas foi reduzido a nove sábados. Ele propõe que a Conferência seja adiada para o próximo ano, de forma a não coincidir com a Copa do Mundo e as eleições.
Ele afirma que a discussão das regras de uso e ocupação do solo está sendo feita um ano após o prazo legal (que é de quatro em quatro anos) e que há uma articulação da prefeitura para aprovar as próprias propostas.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento informou, em nota, que o cronograma foi adaptado para a Conferência não conflitar com a Copa e as eleições e que houve anuência do Conselho Municipal de Política Urbana (Compur).
Também disse que o modelo em curso é fruto das demandas da sociedade civil. “Do mesmo modo, não estão descartadas possíveis alterações no calendário, desde que observados procedimentos legais”.