Órgãos e entidades da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) terão ponto facultativo em 28 de outubro na capital, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. A medida consta no decreto 17.737, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (14).

Na data, a Central de Atendimento Presencial do Modelo Integrado de Atendimento ao Cidadão (BH Resolve) não vai abrir para atendimento aos usuários. Por outro lado, órgãos cujo serviço é considerado essencial devem funcionar normalmente, dentre eles o plantão na Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil e no Grupo Gestor de Riscos e Desastres.

De acordo com a publicação, a Secretaria Municipal de Saúde deve regulamentar o funcionamento dos serviços ligados à pasta por meio de uma portaria. No caso dos outros serviços indispensáveis à população, os secretários municipais podem regulamentar o funcionamento especial.

Por fim, fica a critério dos dirigentes da administração indireta estabelecer os expedientes de cada repartição.

Em junho deste ano, a PBH anunciou que servidores públicos não teriam mais pontos facultativos em 2021. Na época, o Executivo municipal afirmou que a medida servia para desestimular viagens e encontros com chance de aglomeração durante a pandemia de Covid-19. 

Naquela época, segundo os boletins epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde, a ocupação dos leitos de UTI para tratamento da doença passava de 80% em BH. Atualmente, o indicador está pouco acima dos 40%.

A reportagem do Hoje em Dia entrou em contato com a prefeitura da capital para entender o que motivou a mudança, e aguarda retorno.

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