Em meio às restrições de funcionamento impostas pelas medidas de combate à disseminação do coronavírus em Belo Horizonte, a Justiça mineira deferiu 32 pedidos de liminares para funcionamento de estabelecimentos comerciais, fechados na cidade desde 23 de março por determinação da prefeitura. Quase metade das decisões foram derrubadas pela PBH, que conseguiu efeito suspensivo para 14 dessas liminares. A mais recente vitória do executivo municipal aconteceu na tarde desta quarta-feira (13), quando o Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a decisão que autorizava a reabertura da Academia Viva Mais, no bairro João Pinhiero, região Noroeste da capital.

O balanço é da própria PBH, que tem usado agentes da Guarda Municipal para realizar abordagens, diariamente, por toda a cidade.

De acordo com a desembargadora Ângela de Lourdes Rodrigues, o "cenário caótico que o país vive por causa da Covid-19" pesou na decisão, reforçando a autonomia dos municípios para definirem quais estabelecimentos devem ser mantidos abertos ou fechados durante a pandemia. Na segunda-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que incluiu academias, além de salões de beleza e barbearias, entre os serviços essenciais.

A liminar da desembargadora, vale ressaltar, se restringe à academia Viva Mais, que tinha voltado a funcionar na segunda após decisão favorável tomada pelo juiz Mauricio Leitão, em 5 de maio. Este observou que levou em consideração  as difiiculdades financeiras da empresa e a informação dos proprietários de que estavam prestes a demitir funcionários e declarar falência.

O Hoje em Dia tentou contato com os donos da academia, mas eles não retornaram as ligações até o horário de publicação da reportagem. 

Compartilhar