A Prefeitura de Belo Horizonte iniciou, nessa sexta-feira (7), a fiscalização de centros comerciais, galerias e shoppings da cidade. Esses estabelecimentos reabriram as portas na quinta-feira, conforme a liberação para funcionamento via fase 1 da flexibilização municipal.

De acordo com a Subsecretaria de Fiscalização, os fiscais avaliam as dependências dos comércios, verificando portarias de acesso, estacionamentos, corredores e áreas comuns, como praças de alimentação, sanitários e elevadores. Um balanço das ações será divulgado na segunda-feira (10) pela administração municipal.

Em primeiro momento, os responsáveis pelos estabelecimentos são orientados. Em caso de recorrência na inadequação, os agentes podem interditar o espaço. Por fim, em caso de descumprimento da interdição, o negócio pode ser multado em R$ 17.614,57.

Entre as regras sanitárias exigidas, é necessário, por exemplo, que as praças de alimentação trabalhem apenas com a entrega e a disponibilização de retirada no local de alimentos prontos e embalados, com controle de acesso de entrada e saída de pessoas, medição de temperatura e disponibilização de álcool em gel. Veja todas as regras abaixo.

Além disso, as escadas rolantes, elevadores e sanitários devem ter materiais de higienização.  

Fiscalização educativa

Na quinta-feira (6), servidores da Prefeitura de BH compareceram a 190 centros comerciais, galerias e shoppings da capital para realizar uma fiscalização educativa para conscientização sobre o cumprimento das regras e dos protocolos sanitários. 

De acordo com a Subsecretaria de Fiscalização, nessa ação, 100% das praças de alimentação dos shoppings estavam em conformidade com os protocolos sanitários. Apenas os estacionamentos apresentaram pequenas pendências e foram orientados – mas 90% estava cumprindo as regras. 

Ainda conforme a prefeitura, nas galerias e centros de comércios, a fiscalização comprovou conformidade em 100% dos sanitários. No quesito elevadores e escadas rolantes, controle de acesso de entrada e saída das pessoas, disponibilização de álcool em gel e medição de temperatura, havia conformidade em 90%.

Os locais que apresentaram irregularidades foram orientados e novamente vistoriados na sexta-feira (7).

Itens verificados na fiscalização

  1. Corredores e áreas comuns: proibição do uso de bebedouros de jato inclinado, isolamento dos assentos e bancos, vedação de uso de parque de diversão e outras atividades de entretenimento e recreação;
  2. Praças de alimentação:  entrega e disponibilização de retirada no local de alimentos prontos e embalados, vedado o uso das mesas e cadeiras para o consumo;
  3. Sanitários: adoção de mecanismos para assegurar o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas que se deslocam e aguardam para acessar os banheiros, limitação do acesso à sua capacidade de uso e a existência de produtos de higienização;
  4. Elevadores e escadas rolantes: existência de marcação de espaço respeitando o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas e se os elevadores tinham restrição em 50% da lotação, com demarcação de lugares no piso, devendo haver álcool 70% disponível próximo da entrada e da saída;
  5. Estacionamentos: redução da área de estacionamento deixando uma vaga livre entre cada veículo e a suspensão dos serviços de manobrista.