Quatro meses depois de obter liminar na Justiça para reintegração de posse de área ocupada por mais de 40 famílias no Parque Ecológico do Cardoso, no bairro Santa Efigênia, a Prefeitura de Belo Horizonte pede pressa à Polícia Militar no cumprimento da medida judicial para retirada dos invasores. Segundo o órgão, o perigo é causado pelas ocupações irregulares da barragem do parque, que podem gerar o rompimento dessa estrutura, construída para conter as enchentes na avenida Mem de Sá.

Para o coordenador da Defesa Civil Municipal, coronel Alexandre Lucas Alves, a solução imediata é a retirada dos moradores. "Já alertamos a Justiça e o comandante geral da Polícia Militar, o antigo. Agora, depende só de um oficial de Justiça e da Polícia Militar", disse ontem o coronel ao Hoje em Dia. Segundo ele, o rompimento da barragem pode causar o despejo e o impacto de 200 mil toneladas de detritos ao longo da avenida Mem de Sá até a avenida dos Andradas no caso de chuva forte, provocando danos humanos e materiais.

Em dezembro, a prefeitura emitiu alerta para o risco de rompimento da barragem. Os moradores estão, segundo a Comdec, retirando a cobertura vegetal e promovendo escavações irregulares para construção das moradias no corpo da encosta da barragem, fato que compromete a estabilidade da obra de contenção. O córrego Cardoso nasce na região do Cafezal, no Aglomerado da Serra, e deságua no Arrudas.

Ele corre embaixo da avenida Mem de Sá, mas até os anos 1970 tinha água limpa e muito mato em suas margens, ao invés de casas ao redor e uma avenida passando por cima.

COMPASSO DE ESPERA

No Batalhão de Polícia de Eventos (BPE), responsável pelo cumprimento desse tipo de ação judicial, a informação é de que por enquanto não foi definida

nenhuma operação.

"A principio, a ordem juducicial ainda não chegou ao BPE, provalmente", afirmou o sargento Maia. Segundo ele, com a troca no comando da corporação, efetivada na quinta-feira 2, não foi definido o que será feito. A situação das famílias que invadiram a área em janeiro de 2014 depende de avaliação dos atuais governantes.

O coronel Ricardo Garcia Machado, chefe do Comando de Policialmento Especializado, ao qual está subordiando o BPE, não foi encontrado pelo Hoje em Dia
para informar se há alguma operação sendo planejada.

ENTENDA O CASO

De acordo com a Companhia Urbanizadora e de Habitação (Urbel), nove famílias invadiram o terreno no parque em 30 de janeiro de 2014. Em 4 de fevereiro elas foram notificadas pela Urbel. A Defensoria Pública tentou suspender a liminar, expedida pela Justiça em setembro. Com o passar dos meses, casas começaram a ser construídas no local. Segundo a Urbel, há cerca de 40 edificações na barragem. O pedido de reintegração de posse foi feito na Justiça, sob a alegação de que o local era área de risco, com inundações e escorregamento de solo.

A prefeitura informou que as famílias foram alertadas sobre o risco de morar próximo a barragem, porém decidiram continuar no local. Na última terça-feira, os invasores fizeram manifestação em frente ao prédio da prefeitura, na avenida Afonso Pena. Cerca de 40 pessoas se acorrentaram, em um ato contra a iminência de despejo das famílias que vivem na barragem. O grupo cobra das autoridades uma mesa de negociações para discutir uma solução para estas famílias.

As invasões no local são antigas. Em 2005 foram retiradas da barragem mais de 250 famílias, beneficiadas pelo Programa Vila Viva. Segundo a Urbel, as famílias que vivem no parque não se enquadram na política municipal de habitação. Elas teriam sido encaminhadas a programas habitacionais, mas retornaram. "Um líder comunitário, que usa dois nomes, vende terreno por R$ 10 mil no local, e promete que consegue casa ao comprador pelo programa habitacional", denuncia um funcionário da Urbel sob sigilo do nome.  

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