(Renato Fonseca/Hoje em Dia)
MARIANA - Os próximos 30 dias prometem ser decisivos para a economia da cidade da região Central de Minas. Caso não ocorra um acordo financeiro com a mineradora Samarco, a prefeitura pretende ajuizar uma ação judicial para recuperar as perdas após o rompimento de uma barragem, que deixou mortos, destruição e interrompeu a atividade de extração mineral no município pela empresa.
A prefeitura teme pela perda na arrecadação, a partir de março, de R$ 4 milhões. Os recursos vinham da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) e Imposto Sobre Serviços (ISS).
A possibilidade de uma nova batalha judicial envolvendo a empresa foi informada na noite desta quinta-feira (18) pelo próprio prefeito de Mariana, Duarte Júnior. Anteriormente, essa hipótese havia sido descartada pelo gestor.
"Nossa queda de arrecadação será percebida a partir de março. A empresa (Samarco) precisa entender a responsabilidade que ela tem com toda a cidade", disse Duarte Júnior. Segundo ele, um levantamento com novos cortes de gastos, inclusive de médicos e outros profissionais, está sendo feito.
Seminário
Um evento internacional para discutir questões jurídicas sobre o meio ambiente e a atividade de mineração. Esse é o foco seminário na cidade mineira da região Central. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG), o encontro reunirá especialistas de diversas áreas de atuação.
Até o próximo sábado (20) os especialistas vão assessorar e buscar a mediação de conflitos das comunidades atingidas pelo rompimento de uma barragem de rejeitos da Samarco. Na abertura dos trabalhos, o professor Eduardo Vera Cruz, reitor da Universidade de Lisboa (Portugal), ministrou a palestra “Mineração, passado, presente e futuro".
A conferência magna de encerramento será realizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia Antunes Rocha, que falará sobre o papel do STF como guardião dos interesses difusos e coletivos.
Tragédia
Em 5 de novembro do ano passado, o rompimento de uma barragem no complexo da Alegria, da mineradora Samarco, despejou 40 bilhões de litros de lama sobre Bento Rodrigues. O distrito de Mariana ficou totalmente soterrado, 19 mortes foram registradas e cerca de 600 pessoas ficaram desabrigadas.
A lama contaminou os rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce e seu destino final foi o mar do Espírito Santo. Cerca de 35 cidades e 320 mil pessoas foram afetadas pelos problemas socioambientais causados pelos rejeitos resultantes do processo de mineração.