(Carlos Roberto)
A Prefeitura de Belo Horizonte entrou mais uma vez com um recurso de suspensão da liminar que impede o aumento das passagens de ônibus na capital. Desta vez, a PBH recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
O pedido de reavaliação foi direcionado ao presidente do TJ do Estado, o desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, na última terça-feira (6). "A prefeitura está tentando passar por cima da decisão da Desembargadora Áurea que manteve a suspensão do aumento das passagens por conta das ilegalidades apontadas pela Defensoria Pública" diz publicação do grupo Tarifa Zero no Facebook.
Atualmente, as tarifas de ônibus em BH são de R$ 2,20 das linhas circulares e alimentadoras; R$ 0,70 das linhas de vilas e favelas e R$ 5,80 das linha Executiva SE01 (Savassi/Cid. Administrativa) e R$ 4,65 da linha Executiva SE02 (Buritis/Savassi). Os valores das linhas do transporte suplementar estão em R$ 2,20 e 2,50. A tarifa do serviço de táxi-lotação, em operação nas avenidas Afonso Pena e do Contorno, está em R$ 3,40.
Novela
Em setembro, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou a liminar da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e manteve a suspensão do aumento de passagens em Belo Horizonte. À época, o agravo de instrumento impetrado pela PBH não tinha prazo para ser julgado e a tarifa dos ônibus continuou sendo de R$ 3,10 para 80% das linhas que circulam na capital.
Anteriormente, a tarifa tinha sido fixada em R$ 3,40, valor que estava sendo cobrado dos passageiros desde 8 de agosto. O pedido de liminar, de autoria da Defensoria Pública, que questionou o aumento da tarifa, foi deferido pelo juiz Rinaldo Kennedy Silva, da 4ª Vara da Fazenda Municipal. Ele ainda determinou a proibição da revisão contratual entre BHTrans e empresas, antes de realização de uma perícia para apurar a real necessidade de reajuste tarifário.