(Flavio Tavares)
O trabalho de despoluição da Lagoa da Pampulha será retomado pela Prefeitura de Belo Horizonte, segundo decreto publicado nesta quarta-feira (5) no Diário Oficial do Município (DOM). O texto garante a assinatura de contrato por mais um ano com o Consórcio Pampulha Viva, que deve voltar a trabalhar a limpeza da lagoa por meio de uso de produtos químicos e desassoreamento ainda neste mês.
Mesmo assim, o prefeito da capital, Alexandre Kalil, afirmou que não é possível limpar completamente o cartão-postal da cidade enquanto o esgoto continuar sendo despejado por meio de córregos que passam por Contagem. O prefeito se manifestou durante uma visita a um canteiro de obras na Vila São Tomás, ao lado do Aeroporto da Pampulha, na manhã desta quarta.
Para ele, quem afirmou, no passado, que seria possível realizar esportes náuticos na Pampulha é mentiroso. “A limpeza da Pampulha é constante e eterna, enquanto todos os córregos que descarregam esgoto na lagoa não forem devidamente interceptados pelo tratamento da Copasa. Então, vamos parar com essa lorota de que vamos velejar na Lagoa da Pampulha porque isso é mentira”, afirmou o prefeito.
Ele lembrou que a PBH está pagando por um produto químico importado, pago em dólar, para conseguir diminuir o mau cheiro na lagoa. “Estamos pegando financiamento, desassoreando, mas ninguém vai andar de esqui enquanto não houver uma grande obra do Estado, junto com (a prefeitura de) Contagem, para parar de jogar esgoto na lagoa”, disparou Kalil.
“Temos que mitigar o mau cheiro e deixá-la agradável aos olhos e à narina do povo de Belo Horizonte e dos visitantes”, completou o prefeito, lembrando que tem um sítio na Pampulha há 30 anos e o mau cheiro também o incomoda.
Por meio de nota, a Copasa informa que a sua responsabilidade no Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha é retirar os lançamentos de esgoto na Bacia Hidrográfica da Pampulha. Com a conclusão das obras de implantação dos 13 quilômetros de redes coletoras e interceptoras, em dezembro de 2017, mais 10 mil imóveis passaram a ter disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário, segundo a empresa responsável pela rede de esgoto no Estado.
Segundo a empresa, foram investidos R$ 105 milhões nas ações e obras na Bacia da Lagoa da Pampulha. Para 2019 estão previstos cerca de R$ 10 milhões, que serão aplicados no Programa Caça-Esgoto, nas obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da lagoa, entre a Toca da Raposa e a avenida Antônio Carlos, e nos trabalhos técnicos-sociais para buscar a adesão dos 11.169 imóveis factíveis das cidades de Belo Horizonte e Contagem – aqueles que, mesmo com rede de esgoto na rua, ainda não estão conectados aos serviços de esgotamento sanitário (confira a nota na íntegra abaixo).
Já a Prefeitura de Contagem afirma, por meio de nota, receber com estranheza as declarações do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, pois, nos últimos anos, ações têm sido desenvolvidas em prol da limpeza da bacia da Pampulha, cuja maior parte está no município vizinho à capital. De acordo com o texto, hoje 5% das residências da cidade fazem lançamentos clandestinos de esgoto, sendo que, em 2014, a taxa era de 12%.
O município afirma que realiza limpeza e desassoreamento, com retirada de lixo e recuperação das margens, de todos os córregos da cidade, o que impacta fortemente na lagoa da Pampulha (veja abaixo a nota na íntegra).
Trabalho
De acordo com o secretário de Obras e Infraestrutura, Josué Valadão, o trabalho de desassoreamento, com a retirada de 15 mil metros cúbicos de terra trazida pelos córregos da bacia da Pampulha, tem início ainda este mês.
Também haverá um tratamento químico que visará, especialmente, a redução do fósforo presente na água da lagoa. “O fósforo é grande adubo para que o ciclo de poluição possa se formar. Ele alimenta a bactéria, que alimenta as algas, que são responsáveis pelo mau cheiro. Ele é um grande causador do problema”, explicou o secretário. Segundo ele, são retirados de oito a dez toneladas de lixo por dia de dentro da lagoa.
Veja fala de Alexandre Kalil sobre o trabalho de limpeza da Lagoa da Pampulha:
Confira, na íntegra, a nota enviada pela Copasa:
"A Copasa informa que a sua responsabilidade no Programa de Despoluição da Lagoa da Pampulha, é retirar os lançamentos de esgoto na Bacia Hidrográfica da Pampulha. Com a conclusão das obras de implantação dos 13 quilômetros de redes coletoras e interceptoras, em dezembro de 2017, mais 10 mil imóveis passaram a ter disponibilidade do serviço de esgotamento sanitário.
Além dessas obras, a Companhia concluiu, em dezembro de 2016, a implantação de 100 quilômetros de redes coletoras e interceptoras e a construção de nove estações elevatórias, que possibilitam a coleta, a interceptação e o encaminhamento do esgoto gerado pelos imóveis da bacia contribuinte da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte e Contagem, para a Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Onça. Com isso, a Copasa atingiu o percentual de 95% de remoção de esgoto da Lagoa da Pampulha.
Para atingir os 100%, a empresa desenvolve um trabalho de mobilização social. Também identifica, por meio do Programa Caça-Esgoto, os lançamentos indevidos de esgoto em galerias pluviais e sarjetas das vias públicas. Esse programa tem detectado lançamentos de esgoto em vilas, aglomerados, favelas e em fundo de vales que, para serem corrigidos, exigem melhorias na urbanização. Portanto, essas ações, necessariamente, serão desenvolvidas em conjuntas com os dois municípios.
A Copasa já investiu R$ 105 milhões nas ações e obras na Bacia da Lagoa da Pampulha. Para 2019 estão previstos cerca de R$ 10 milhões, que serão aplicados no Programa Caça-Esgoto, nas obras de desassoreamento do interceptor da margem direita da lagoa, entre a Toca da Raposa e a avenida Antônio Carlos, e nos trabalhos técnicos-sociais para buscar a adesão dos 11.169 imóveis factíveis das cidades de Belo Horizonte e Contagem – aqueles que, mesmo com rede de esgoto na rua, ainda não estão conectados aos serviços de esgotamento sanitário".
Confira, na íntegra, a nota da Prefeitura de Contagem:
"A Prefeitura de Contagem recebe com estranheza as declarações do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil. É importante ressaltar que, nos dos últimos anos, as efetivas ações que têm sido desenvolvidas em prol da limpeza da bacia da Pampulha, cuja maior parte está em nosso território, são promovidas por Contagem.
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Contagem priorizou o estabelecimento do corredor ecológico referente ao projeto InteractBIO. Isso engloba do montante até a jusante do córrego Sarandi, visando a contribuir com a qualidade da água da bacia hidrográfica da Pampulha. Isso permitiu que fosse realizado diagnóstico ambiental das áreas verdes ao longo do curso do córrego, com o objetivo de levantar as áreas públicas passiveis de serem recuperadas.
A Semad elaborou também um diagnóstico ambiental da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Mata do Confisco, e posteriormente um Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), que consiste na implantação de núcleos de diversidade biológica a fim de favorecer os processos de regeneração natural e recuperar todo entorno do referido remanescente florestal. Dessa maneira, vai ser aumentada a resiliência da mata, conectando-a a outros fragmentos locais. Igualmente, ocorre o desassoreamento da Lagoa do Sanguessuga, uma área de relevância ambiental que contribui com a vazão do córrego Sarandi.
Em parceria com a COPASA, há a operação Caça-esgoto. Também em conjunto com a COPASA, há uma obrigatoriedade de as empresas instaladas em Contagem de aderirem ao Precend, que são programas que evitam lançamento de efluentes irregulares nos cursos d'água.
Por conta dessas iniciativas, há números positivos. Exemplo: até 2014, cerca de 12% das residências faziam lançamentos clandestinos de esgoto. Hoje em dia, graças ao trabalho da Prefeitura de Contagem, esse número caiu para cerca de 5%, uma redução superior a 50%.
Junto à Secretaria de Obras, ocorre a limpeza e desassoreamento, com retirada de lixo e recuperação das margens, de todos os córregos da cidade, o que impacta fortemente na lagoa da Pampulha.
Contagem conduz o premiado projeto Contagem das Nascentes, que identifica, cadastra e recupera todas as nascentes do município. A ação influencia no abastecimento da Bacia da Pampulha. Assim, Contagem ocupa cadeiras no CEA-Propam Consórcio da Pampulha e no Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, que atuam na recuperação da bacia da Pampulha.
Durante o processo da aprovação do Plano Diretor de Contagem, que envolve questões metropolitanas, o Prefeito de Contagem, Alex de Freitas, dialogou com os prefeitos do entorno na busca de consensos que atendam ao interesse público e ao desenvolvimento sustentável. Esta gestão mantém o firme compromisso da preservação do meio ambiente e sabe da sua responsabilidade no contexto regional. As questões ambientais requerem ações e menos retórica. Mais soluções e menos transferência de responsabilidades".