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As prefeituras de Contagem e Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decretaram situação de emergência pública na saúde devido ao coronavírus. Os documentos permitem a realização de ações urgentes com maior agilidade.
Com o decreto em Santa Luzia, a principal ação da prefeitura está na expectativa de reabertura, em até 20 dias, do Hospital São João de Deus. Segundo a administração municipal, o centro médico deve voltar a funcionar mais rapidamente porque o decreto permite que "a burocracia diminua".
Além disso, o texto possibilitará que eventos agendados na cidade, que geram aglomeração de pessoas, como o aniversário do município, possam a ser suspensos. A determinação de suspensão não está fechada e será discutida nos próximos dias.
Ainda conforme a prefeitura local, o decreto vai possibilitar a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos que garantem a saúde e o enfrentamento da emergência internacional decorrente do coronavírus.
Em nota, a Prefeitura de Santa Luzia informou que vem se preparando para o vírus antes da sua chegada ao Brasil. Entre as atitudes, houve capacitação a médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que atuam nas unidades de saúde, urgência e emergência, centro de consultas especializadas, hospital e Secretaria Municipal de Saúde.
Contagem
Em Contagem, o decreto nº 1.510 suspendeu as aulas em todas as escolas a partir desta quarta-feira (18); estipulou a interrupção do funcionamento dos três restaurantes populares do município (localizados nos bairros Ressaca, Eldorado e Nova Contagem) e do atendimento na Receita Municipal e Sistema Nacional de Empego (Sine).
Além disso, o texto cria o Comitê Intersetorial de Crise da Covid-19, com integrantes de todas as secretarias e autarquias municipais, que deverão fazer reuniões semanais sobre a prevenção ao coronavírus, incluindo encontros extraordinários, se necessário.
Entre as ações previstas pelo comitê, estão a ampliação do número de leitos de tratamento intensivo e semi-intensivo; as mudanças nas regras de visitas a pacientes no Complexo Hospitalar, Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs), bem como nos serviços prestados no Centro de Consultas Especializadas (CCE) Iria Diniz, CCE Ressaca e Centro Especializado em Reabilitação (CER IV).
Além disso, o atendimento na rede municipal passará por um plano de contingência, que deverá ser publicado ainda nesta semana, segundo a prefeitura. Outra ação em andamento é a antecipação da aquisição de insumos hospitalares para um possível período crítico da doença em Contagem.