(Eugênio Moraes/Hoje em Dia)
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, garantiu que fará o possível para agilizar o processo de indenização referente a desapropriação de terrenos que estão impedindo a continuidade das obras de saneamento da Bacia Hidrográfica da Lagoa da Pampulha. O magristrado participou, na noite de quarta-feira (10), de reunião na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), juntamente com deputados da Casa, membros da Copasa e de entidades civis. De acordo com Marcondes, alguns detalhes dos processos estão “emperrando” a tramitação e não há uma previsão para solução do impasse. Mas garantiu que “o que depender de nós, agilizaremos”, ressaltou. A demora no processo de desapropriação de terrenos no entorno da Lagoa da Pampulha é apontada como uma das causas do atraso para continuidade das obras de despoluição e revitalização de um dos principais cartões-postais de Belo Horizonte. Pelo cronograma inicial, a lagoa deveria ter sido revitalizada antes da Copa das Confederações, evento esportivo realizado em 2013. Agora, a expectativa é que os trabalhos necessários sejam concluídos somente em 2015. Entrave Oito processos estão em tramitação na Justiça, para o uso de áreas particulares para a instalação de ramais e receptores de esgoto no entorno da Lagoa. As áreas não serão desapropriadas, mas os proprietários serão indenizados pelo uso do terreno, para a instalação de equipamentos que irão interceptar a chegada do esgoto de córregos à Lagoa. Em dois dos processos, ainda não foram feitas perícias nos terrenos. Otimismo O resultado da reunião animaram os parlamentares. “O presidente nos disse que está trabalhando para que a Justiça possa fazer tudo o que for possível. Estamos na expectativa de bons resultados em breve”, afirmou a deputada Luzia Ferreira (PPS). O deputado Rogério Correia ressaltou que o processo de limpeza da Bacia terá como consequência o esgotamento sanitário de vilas e favelas de Contagem, beneficiando cerca de 1.500 famílias. Correia garantiu que em abril do ano que vem pretende solicitar nova reunião à Comissão de Meio Ambiente, para apurar o andamento dos processos.