(CMBH/Divulgação)
Serão definidos, nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os nomes dos presidentes e relatores das duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), instaladas na casa desde 10 de maio e que irão apurar o uso de recursos por parte da prefeitura da capital no enfrentamento à pandemia e supostas irregularidades na BHTrans, com a prestação do serviço de transporte público coletivo.
A definição referente à CPI da Covid-19, que tem como objetivo fiscalizar a regularidade das contratações e gastos realizados pela prefeitura durante o período de calamidade pública, está marcada para às 13h.
Já a definição referente à CPI da BHTrans, que apresenta questionamentos quanto à prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital e “aponta omissão da BHTrans quanto à fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, principalmente durante o contexto pandêmico”, segundo a casa, será definida a partir das 14h.
As duas comissões são formadas por sete vereadores titulares e os respectivos suplentes. O primeiro signatário de cada CPI não pode ser presidente nem relator. Nikolas Ferreira foi o primeiro signatário da CPI que investiga ações da PBH e Wanderley Porto exerceu o mesmo papel na CPI da BHTrans.
Veja como ficaram as composições de cada comissão:
CPI da Covid-19
- Nikolas Ferreira (PRTB)
- Jorge Santos (Republicanos)
- Flávia Borja (Avante)
- Irlan Melo (PSD)
- Professor Juliano Lopes (PTC)
- José Ferreira (PP) e Bruno Miranda (PDT)
Como suplentes foram nomeados, respectivamente:
- Marilda Portela (Cidadania)
- Marcos Crispim (PSC)
- Dr. Célio Frois (Cidadania)
- Helinho da Farmácia (PSD)
- Walter Tosta (PL)
- Pedro Patrus (PT)
- Miltinho CGE (PDT).
CPI da BHTrans e concessionárias
- Wanderley Porto (Patri)
- Reinaldo Gomes (MDB)
- Gabriel (Patri)
- Professor Claudiney Dulim (Avante)
- Bella Gonçalves (Psol)
- Braulio Lara (Novo)
- Rubão (PP).
Os suplentes são, respectivamente:
- Fernando Luiz (PSD)
- Professora Marli (PP)
- Henrique Braga (PSDB)
- Léo (PSL)
- Macaé Evaristo (PT)
- Fernanda Altoé (Novo)
- Wilsinho da Tabu (PP).
Prazos
A partir do dia 10 de maio, data da sua formação, a CPI tem prazo de 120 dias para produzir relatório final e concluir os trabalhos. Com autonomia para convidar e convocar gestores, funcionários e quaisquer pessoas que possam fornecer informações, a CPI poderá realizar oitivas, audiências públicas, visitas técnicas e solicitar todos os documentos e relatórios necessários, podendo solicitar a prorrogação do prazo de atuação por mais 60 dias.
Leia mais:
Câmara de BH define composição das CPIs da BHTrans e Covid-19; veja quem fará parte de cada comissão
UFMG desenvolve teste que detecta anticorpos da Covid-19 pela urina
PBH vai manter três centros de atendimento 24h para casos não Covid a partir de segunda