Serão definidos, nesta sexta-feira (21), na Câmara Municipal de Belo Horizonte, os nomes dos presidentes e relatores das duas comissões parlamentares de inquérito (CPIs), instaladas na casa desde 10 de maio e que irão apurar o uso de recursos por parte da prefeitura da capital no enfrentamento à pandemia e supostas irregularidades na BHTrans, com a prestação do serviço de transporte público coletivo. 

A definição referente à CPI da Covid-19, que tem como objetivo fiscalizar a regularidade das contratações e gastos realizados pela prefeitura durante o período de calamidade pública, está marcada para às 13h.

Já a definição referente à CPI da BHTrans, que apresenta questionamentos quanto à prestação do serviço de transporte público coletivo de passageiros na capital e “aponta omissão da BHTrans quanto à fiscalização do serviço prestado pelas concessionárias, principalmente durante o contexto pandêmico”, segundo a casa, será definida a partir das 14h.

As duas comissões são formadas por sete vereadores titulares e os respectivos suplentes. O primeiro signatário de cada CPI não pode ser presidente nem relator. Nikolas Ferreira foi o primeiro signatário da CPI que investiga ações da PBH e Wanderley Porto exerceu o mesmo papel na CPI da BHTrans.

Veja como ficaram as composições de cada comissão:

CPI da Covid-19

  • Nikolas Ferreira (PRTB)
  • Jorge Santos (Republicanos)
  • Flávia Borja (Avante)
  • Irlan Melo (PSD)
  • Professor Juliano Lopes (PTC)
  • José Ferreira (PP) e Bruno Miranda (PDT)

Como suplentes foram nomeados, respectivamente:

  • Marilda Portela (Cidadania)
  • Marcos Crispim (PSC)
  • Dr. Célio Frois (Cidadania)
  • Helinho da Farmácia (PSD)
  • Walter Tosta (PL)
  • Pedro Patrus (PT)
  • Miltinho CGE (PDT).

CPI da BHTrans e concessionárias

  • Wanderley Porto (Patri)
  • Reinaldo Gomes (MDB)
  • Gabriel (Patri)
  • Professor Claudiney Dulim (Avante)
  • Bella Gonçalves (Psol)
  • Braulio Lara (Novo)
  • Rubão (PP).

Os suplentes são, respectivamente:

  • Fernando Luiz (PSD)
  • Professora Marli (PP)
  • Henrique Braga (PSDB)
  • Léo (PSL)
  • Macaé Evaristo (PT)
  • Fernanda Altoé (Novo)
  • Wilsinho da Tabu (PP). 

Prazos

A partir do dia 10 de maio, data da sua formação, a CPI tem prazo de 120 dias para produzir relatório final e concluir os trabalhos. Com autonomia para convidar e convocar gestores, funcionários e quaisquer pessoas que possam fornecer informações, a CPI poderá realizar oitivas, audiências públicas, visitas técnicas e solicitar todos os documentos e relatórios necessários, podendo solicitar a prorrogação do prazo de atuação por mais 60 dias.

Leia mais:
Câmara de BH define composição das CPIs da BHTrans e Covid-19; veja quem fará parte de cada comissão
UFMG desenvolve teste que detecta anticorpos da Covid-19 pela urina
PBH vai manter três centros de atendimento 24h para casos não Covid a partir de segunda