Pressionada com a chegada da Copa, Prefeitura de BH "pechincha" indenizações

Bruno Moreno - Hoje em Dia
31/01/2014 às 07:30.
Atualizado em 20/11/2021 às 15:42
 (Samuel Costa)

(Samuel Costa)

Pressionada pelo prazo para terminar as intervenções na capital em função da Copa do Mundo 2014, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) adotou um método “diferente” para conseguir acelerar pelo menos uma das obras de mobilidade que está na Matriz de Responsabilidade do Mundial de futebol.

No ano passado, funcionários da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) ofereceram cheques a alguns moradores da antiga rua Lótus, onde nesta sexta-feira (31) está a Via 210, no bairro Betânia (zona Oeste), para que eles deixassem os imóveis. Entretanto, o valor era menor do que o apurado anteriormente pela própria Sudecap.

Uma das moradoras, Daniela Zaidan, de 59 anos, teve a casa avaliada em R$ 181 mil pelo órgão da prefeitura. O cheque proposto pela PBH, porém, era de R$ 123 mil, ou R$ 58 mil a menos.

Tribunal

Daniela, que já não havia concordado com o valor da primeira indenização, recusou a nova oferta para deixar o imóvel.

Assim, a decisão coube à Justiça. O perito judicial avaliou a casa dela em R$ 275 mil, somando as benfeitorias e o lote. Como a PBH depositou judicialmente este valor, a moradora teve que sair de casa, há três meses, mas até esta sexta-feira (31) não recebeu a indenização.

“A advogada da Sudecap foi lá na minha casa, levando o xerox do cheque. Disse que voltaria no dia seguinte”, conta. “Sugeriu a mim que conversasse com meu marido e filhos para decidir se iríamos aceitar ou não o valor.embro que ela falou que, se eu não aceitasse, demoraria mais de um ano para receber o dinheiro da indenização”, recorda-se Daniela.

Moradora do Betânia desde a década de 70, ela vivia na casa com a mãe, três filhos e o marido. O imóvel tinha dois quartos, sala, cozinha e banheiro no primeiro piso. No segundo, havia um quarto, uma cozinha e um banheiro. Nos fundos do lote ainda existia um barracão.

Na semana passada, questionada sobre a possibilidade do uso de cheques nos processos de desapropriações, a PBH informou, por e-mail, que essa informação não procedia. Na última quinta-feira (30), a PBH e a Sudecap foram procuradas novamente, mas não se pronunciaram.

Sem receber um tostão, famílias pagam aluguel

Todos os 151 imóveis desapropriados para a construção da Via 210, no bairro Betânia, zona Oeste de Belo Horizonte, foram demolidos. Entretanto, pelo menos 30 proprietários ainda não receberam as indenizações e estão pagando aluguel ou morando de favor.

A babá desempregada Rosana Cristina Duarte, de 42 anos, é uma delas. Morou a vida inteira em um lote com quatro casas na rua Lótus. Era vizinha de porta do pai e de dois irmãos, mas agora encontra-se pouco com eles, desde que a família se mudou, em junho do ano passado. Um irmão foi para o bairro Olhos D’água (região Oeste); o outro, para Contagem, na região metropolitana; o pai, para Esmeraldas, também na Grande BH.

Longe

Atualmente, Rosana mora com o marido e um filho no Barreiro, e paga aluguel de R$ 550 por mês. Como não concordou com o valor oferecido pela Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), corre na Justiça o processo para que a babá e os parentes possam receber o dinheiro.

Eles não sabem quando irão conseguir a indenização, mas têm uma certeza: será impossível morar na região de onde foram desapropriados.

O motorista de caminhão Renildo Alves, de 47 anos, saiu do Betânia há nove meses e paga um aluguel de R$ 600 no bairro Jardim América. Ele também aguarda a decisão judicial para saber quando receberá a indenização para comprar uma casa.

De favor

Daniela Zaidan foi a última moradora a deixar a rua Lótus, no Betânia, mora de favor na casa de uma prima. “Todos os dias ela me pergunta que dia vou sair. Não tenho mais o que fazer”.

Já o pedreiro Luiz Antônio Calixto, de 58 anos, conseguiu ficar perto de onde vivia. Ele alugou uma casa a menos de um quilômetro de onde ficava o imóvel anterior, e paga R$ 600. Toninho, como é conhecido, recebeu a indenização pela benfeitoria da residência, mas ainda não viu o dinheiro referente ao lote.

A defensora pública Cleide Aparecida Nepomuceno lamenta a demora em finalizar os processos, mas ressalta que a culpa não é apenas do Judiciário. “A lentidão não é só da Justiça. O Município deveria ter notificado os posseiros, e não o antigo proprietário”, diz.
 

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