Policias penais tem prisão preventiva decretada por suspeita de tortura. (Wilson Dias/Agência Br)
A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados de Belo Horizonte (Apac-BH) e a Prefeitura assinaram, nesta segunda (18), o protocolo de parceria para a instalação da primeira unidade da Apac na cidade.
A unidade, que vai atender exclusivamente mulheres em cumprimento de pena de privação de liberdade, será a primeira Apac Feminina em uma capital brasileira. Um terreno da Prefeitura, de cerca de 6,5 mil metros quadrados, na região Noroeste da capital, será usado para construção da cadeia.
A Apac Feminina de BH deve entrar em funcionamento em 2018, com capacidade para acolher até 180 presas. A Associação funciona como uma forma alternativa ao modelo prisional tradicional e busca a valorização do ser humano, oferecendo condições para que as detentas possam se recuperar e reintegrar à sociedade.
O método foi reconhecido pelo Prison Fellowship Internacional, organização não governamental que atua como órgão consultivo da ONU em assuntos penitenciários, como uma alternativa para humanizar a execução penal e o tratamento penitenciário.