(Eugênio Moraes)
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) publicou nessa quarta no Diário Oficial do Município (DOM) os procedimentos de manifestação de interesse (PMIs) para a concessão dos parques ecológicos Veredas, Barragem Santa Lúcia e da Pampulha (Promotor Francisco Lins do Rego), além do Jardim Botânico e Zoológico. A privatização destes espaços, por meio de parceria público-privada (PPP), foi antecipada pelo Hoje em Dia na segunda-feira passada.
O intuito é “provocar o mercado”, conforme o presidente da PBH Ativos S/A, Ricardo Simões, que está à frente do projeto. Os PMIs servirão para que sejam feitos levantamentos de dados técnicos e dos insumos necessários para as parcerias.
Segundo a PBH, o vencedor da licitação prevista no PMI 02/2015 ficará responsável pela urbanização, requalificação, manutenção, operação e exploração do Parque da Barragem Santa Lúcia, que é visitado por 480 mil pessoas por ano.
O 03/2015 é relacionado ao Zoológico, Jardim Botânico e Parque Ecológico da Pampulha, que juntos recebem 1,5 milhão de visitantes anualmente. O mesmo procedimento se refere ao Parque Veredas, no bairro Braúnas, também na Pampulha.
O prazo para recebimento das manifestações de interesse do PMI 02 é de até 120 dias, e de no máximo 60 dias e para o 03, contados a partir do recebimento do cadastro.
REAÇÃO
Na Câmara Municipal houve reações contrárias à PPP. Vereadores do PT requereram audiência pública para debater o tema, nos dias 5 e 24 de novembro.
“A prefeitura colocou o carro na frente dos bois. A PPP é possível, desde que não onere mais o cidadão. Pode ser a saída para a falta de recursos que afeta a gestão das áreas verdes e cemitérios. Mas falta apresentar planilhas e as contas”, disse o vereador Adriano Ventura (PT). Na Assembleia Legislativa, o deputado Fred Costa (PEN) solicitou audiência pública às comissões de Assuntos Municipais e de Meio Ambiente. A data deve ser definida até sexta-feira.
“É mais um absurdo por parte da prefeitura. A população sequer foi consultada e, surpreendentemente, já anunciaram as privatiza-ções. Se faltou melhor gestão dos recursos, não é o cidadão que deve ser privado do livre acesso às poucas áreas públicas de lazer da nossa cidade”, disse.