Em menos de nove meses, as prisões por atear fogo em vegetações dobraram em Minas. De janeiro a 5 de setembro, 22 pessoas foram detidas após destruir áreas verdes no Estado. Em todo o ano passado, 11 infratores foram conduzidos. Os dados são do Batalhão de Polícia de Meio Ambiente.

O número absoluto pode até parecer pequeno, mas flagrar as ações criminosas não é fácil, reforçam as autoridades. Além disso, as ocorrências apresentam tendência de alta. Só no mês passado e na última semana, 11 foram levados a uma delegacia. 

Integrantes do Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais (Previncêndio), do Instituto Estadual de Florestas (IEF), lembram que, na maioria dos casos, a PM e os Bombeiros são acionados quando o infrator fugiu, depois que a mata já está em chamas.

“Não existe incêndio espontâneo. Todos atendidos por nós nas áreas urbanas, onde está a maioria dos focos, têm causa humana”, garante o major Rafael Neves Cosendey, subcomandante do Batalhão de Emergências Ambientais e Respostas a Desastres, dos Bombeiros.

A corporação tem tido muito trabalho em 2019. Até agosto deste ano, 11.960 queimadas foram registradas. O aumento é de 44%, se comparado a igual período de 2018, quando o socorro foi solicitado 8.251 vezes. O total de hectares devastado chega a 3,3 mil, apenas nas unidades de conservação. Para se ter uma ideia do estrago, é como se 3,3 mil campos de futebol tivessem virado cinzas. Equipes de combate, no entanto, acreditam que há subnotificação, pois parte dos danos não foi calculada. 

Intencional

Major da PM, Marconi do Rosário Pereira diz que nem todos os casos são intencionais. Porém, passíveis de punição. “Temos ocorrências de pessoas que colocam fogo num lote para limpeza, o que, se não tiver autorização, é crime”, diz o oficial, lembrando que há flagrantes até de uso de óleo diesel para esse fim, em pasto ou beira de estrada.

A maioria dos delitos envolve pequenos agricultores e moradores do entorno de mata silvestre, que provocam as chamas por hábitos inadequados. “Quando identificados, são conduzidos à delegacia”.

A pena por queimar vegetação – com ou sem intenção – é de 2 a 4 anos de prisão e multa, que varia de R$ 1.796,60 a R$ 50 mil, dependendo do tamanho da área atingida. O detido, porém, pode ser liberado após quitar a infração.

Clima seco

O clima seco, típico desta época do ano, favorece a proliferação de focos de incêndio. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) reforça que, neste período, o Previncêndio tem mais trabalho no combate às queimadas, que demandam esforços em todo o território mineiro. 

Os termômetros em alta e a umidade baixa tendem a se intensificar em setembro. Ontem, Belo Horizonte registrou 35,4 °C, a maior temperatura do ano. O clima foi de deserto, com umidade relativa do ar em torno de 14% – também recorde em 2019. O recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) é acima de 60%.  

O major Rafael Cosendey, do Corpo de Bombeiros, reforça a importância de se intensificar campanhas de conscientização, principalmente junto a moradores do entorno de áreas verdes. Em nota, a Semad afirmou que faz trabalhos em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, com a PM e com os Bombeiros em escolas e comunidades.

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