As queixas contra empréstimos não solicitados no Procon Assembleia estão cada vez mais comuns, chegando a até 20 registros em uma semana. As informações são do órgão vínculado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e se referem à cobrança de prestações em contas bancárias sem que o cliente tenha contratado qualquer serviço.

Só de janeiro a setembro deste ano foram registradas 94 queixas. Os números já superam as 78 ocorrências em todo 2019 (último ano de referência, já que em 2020 não houve atendimento devido à pandemia).

De acordo com o Procon, as pessoas percebem a anormalidade da situação quando constatam o depósito de um crédito ou a cobrança de prestações nas contas de forma inesperada, podendo gerar dívidas sem o conhecimento da vítima. 

“A maioria das instituições financeiras do Brasil é formada por empresas sérias, porém algumas cometem abusos para lucrar valendo-se da ingenuidade e do desconhecimento dos consumidores, principalmente idosos”, afirma o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa.

Maria de Lourdes Castro, 66, é uma das pessoas que procurou o Procon para se queixar dessa situação. Ela teve debitado o valor de parcelas de empréstimos de duas instituições financeiras diferentes sem ter sido consultada. As quantias somadas ultrapassam R$ 15 mil e, em um dos casos, o crédito sequer foi registrado em sua conta.

Em contato com as instituições responsáveis pelos empréstimos irregulares, Maria de Lourdes não obteve sucesso no cancelamento da operação. Ela relata que as dívidas causadas a impedem de contratar um plano de saúde particular. Orientada pelo Procon, a aposentada move ações na justiça para resolver o caso.

Como proceder

A recomendação é para que as respostas negativas às ofertas de empréstimo sejam enfáticas quando o serviço não for desejado. Guardar as mensagens recebidas e anotar os horários em que ligações foram feitas é importante para gerar provas se o crédito for fornecido mesmo assim.

Como é possível que a situação aconteça sem que a vítima seja sequer contactada, é preciso ter atenção para detectar movimentações estranhas nas contas bancárias e do INSS.

Ao constatar a efetivação de empréstimos não solicitados, é necessário entrar em contato com o gerente do banco para informar a situação e exigir a retirada do valor da conta. Caso já tenha ocorrido o desconto de prestações, o cliente pode requerer ao banco provas de que autorizou a transação. Se as evidências não forem apresentadas, pode ser exigido o ressarcimento, em dobro e imediato, pela cobrança indevida.

Quem não conseguir resolver a situação diretamente com o banco ou instituição financeira deve comparecer ao Procon do município em que mora para que as providências necessárias sejam tomadas.

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