Um professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV) foi preso acusado de peculato. A denúncia, feita pelo Ministério Público Federal (MPF), afirma que um esquema criado pelo docente, através de uma empresa de fachada, cobrava por serviços que, na verdade, eram prestados pelo Laboratório de Celulose e Papel (LCP), vinculado ao Departamento de Engenharia Florestal da UFV, pelo qual o acusado foi responsável.

As investigações apontam um desvio que pode ultrapassar R$ 4,5 milhões no período entre os anos de 2009 e 2014. No entanto, o MPF acredita que esse montante seja ainda maior, uma vez que o patrimônio pessoal do professor cresceu 300% entre os anos de 2007 e 2017, ao qual ainda devem ser somados os patrimônios dos filhos, que, juntos, alcançariam mais de R$ 10 milhões.

Os atos configurados como peculato foram evidenciados após a descoberta de uma série de contratos firmados pelo professor com empresas privadas, nos quais as estruturas físicas e os equipamentos da instituição foram utilizados, além de servidores, estudantes, mestrandos, doutorandos e o próprio patrimônio intelectual da universidade. Foram encontrados vários trabalhos com timbre da universidade, feitos por alunos de graduação e de pós-graduação e funcionários do laboratório, cujos pagamentos por sua realização foram direcionados ao denunciado.

A investigação ainda aponta que o servidor colocava outros funcionários da universidade para realizar horas extras a fim de cumprir as demandas estabelecidas nos contratos. Essa horas, segundo concluiu o MPF, foram pagas pela UFV.

O MPF explicou que, apesar da prisão pela venda de serviços prestados por uma instituição pública, o laboratório da UFV é autorizado a prestar serviços remunerados ao setor privado desde que o pagamento seja destinado ao parelhamento da universidade, especialmente do próprio laboratório, sendo proibida a remuneração dos servidores públicos envolvidos no processo, o que foi o caso do professor. Segundo a investigação, 32 empresas e duas pessoas físicas realizaram pagamentos ao acusado pelos serviços do laboratório, o que configurou 34 ocorrências de peculato.

Na decisão, que decretou a prisão preventiva do professor, o Juízo Federal de Viçosa também decretou o sequestro de bens no valor de R$ 11.312.470,00, para ressarcir os valores desviados da universidade e garantir o pagamento da pena de multa

Esquema

O docente criou uma empresa de fachada em 2008 e a organização era registrada, além do nome dele, em mome de laranjas, que eram os filhos dele.  

Em diligências, a Polícia Federal constatou que o endereço residencial do funcionário laranja era uma casa simples, "absolutamente incapaz de abrigar uma empresa" cujo objeto social era a prestação de serviços de consultoria técnica em tecnologia de fabricação de celulose e papel, incluindo a liberação de projetos técnicos, avaliações de qualidade de madeira, processo de fabricação, recuperação de químicos, tratamento de água e tratamento de resíduos industriais. Ou seja, a empresa teria que contar, inclusive, com laboratórios sofisticados e vários equipamentos. O capital social, por sua vez, era de R$ 10 mil, sendo 99% pertencente ao acusado e 1% ao funcionário laranja.

Em todo o seu período de "funcionamento", a empresa de fachada não teve nenhum empregado, conforme informações da Superintendência Regional do Trabalho, e também nunca teve qualquer despesa em nenhum exercício financeiro, conforme provam declarações do Imposto de Renda.

De acordo com a denúncia, "a empresa – que teve faturamento de não menos que R$ 2.461.161,01, tendo negociado com mais de 30 empresas vendendo serviços de elevadíssima complexidade – não realizava investimentos, não adquiria insumos nem serviços, não contratava pessoas. (...) E sem explicação conhecida, a “pujante” empresa, mesmo recebendo lucros impressionantes por anos seguidos, encerra formalmente suas atividades no meio da investigação criminal, em outubro de 2014".

A UFV foi procurada para se posicionar sobre o assunto, mas ainda não retornou o contato.

(Com MPF)

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