No Brasil, discriminação e preconceito motivados por descendência, origem nacional ou étnica são crimes previstos na Constituição e podem gerar até três anos de prisão. Isso vale também, conforme determina a Lei 7.716, de 1989, para quem "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito" de procedência nacional, como fizeram dois moradores de Belo Horizonte, em um vídeo que viralizou na última semana. 

Nele, o empresário Lucas Paolinelli e o professor do Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) Vinícius Raposo aparecem bebendo em um bar à noite enquanto proferem insultos a nortistas e nordestinos, como: "agora que o Bolsonaro ganhou, graças a Deus, ele vai excluir os nordestinos do grupo", "agora é faca na caveira, a gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, Roraima, do Norte" e "essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz". 

Veja: 

O vídeo foi compartilhado diversas vezes no Facebook e Twitter e, depois da repercussão, os dois protagonistas apagaram suas redes sociais. Lucas é um dos sócios da empresa Ramos e Campos Importação e Exportação Ltda, que atende pelo nome fantasia de Primus Gemstones, localizada na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Ele não foi havia sido encontrado na empresa nesta quinta-feira (10) para comentar sobre o caso.  

Já Vinícius, que aparece nas imagens usando uma camisa do Galo, é professor de cursos de Ensino à Distância do Campus Bambuí do IFMG. Por meio de nota, a instituição se manifestou sobre o vídeo e disse que está tomando as providências necessárias. Veja a nota na íntegra:

"O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG)- Campus Bambuí, dentro da sua história de 50 anos, vem a público reforçar o seu compromisso e respeito com a pluralidade do meio acadêmico. Ambiente este que visa a busca pelo conhecimento, nas diferentes formas de aprender e entender o mundo que nos interpõe. Fato primordial para a valorização de um espaço de transformação, que deve ser permeado pelo respeito e pela democracia.

Diante desse contexto, o IFMG não compactua com nenhuma forma de discriminação, e tem trabalhado incansavelmente na promoção do respeito a diversidade, a discussão das diferenças e na eliminação das diferentes formas de preconceito existentes. Estando comprometido com a formação de indivíduos pautados no respeito.

O IFMG esclarece que está tomando as providências legais cabíveis em relação ao fato ocorrido envolvendo servidores de nossa instituição, e reafirma que essa postura não condiz com os preceitos de nossa instituição. Continuaremos lutando por uma educação inclusiva, livre de “amarras” e pautada na ética, moral e civilidade". 

Resposta

Após a repercussão, Lucas e Vinícius emitiram uma nota conjunta sobre o caso:

“Vimos, através da presente nota, pedir desculpas e retratar-nos do conteúdo do vídeo gravado em 30/12/2018 e viralizado nos últimos dias.

Em momento algum, tivemos a intenção de agredir verbalmente qualquer pessoa ou grupo de pessoas, tampouco quisemos expressar ali um sentimento de ódio, preconceito, discriminação ou incitação de violência. Nunca foi nossa intenção.

Aludido vídeo foi gravado em uma roda de amigos, e visava uma brincadeira privada, brincadeira essa que, reconhecemos ser infeliz e de péssimo gosto. Veiculada de forma descontextualizada, tomou proporções inimagináveis, motivo pelo qual, de pronto, a rechaçamos e manifestamos total retratação.

Reiteramos o pedido de sinceras desculpas a todos aqueles que, por qualquer motivo, se sentiram ofendidos com as palavras ditas por nós, que não condizem com as nossas convicções.

Independentemente disso, no entanto, pedimos desculpas a todas as pessoas que de alguma forma foram atingidas pelo conteúdo desse vídeo e expressamos aqui a nossa certeza de que esse tipo de assunto não deve ser motivo de brincadeiras, mesmo que internas.

Lucas Campos
Vinicíus Raposo
Belo Horizonte, 10 de janeiro de 2019". 

Fake News

Inicialmente, um dos protagonistas do vídeo havia sido apontado como filho do dono da empresa Dragão, de água sanitária. No entanto, a informação foi corrigida rapidamente pela própria empresa que, inclusive, é sediada em Pernambuco. 

Veja o comunicado:

Atualizada às 18h15.