Professores da rede municipal de Belo Horizonte decidiram entrar em greve, por tempo indeterminado, após assembleia realizada na tarde desta quarta-feira (6) na Praça da Estação e que reuniu cerca de 1.500 trabalhadores.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH) reivindica reajuste salarial para 2019, a revogação do decreto 17.200 que muda as regras de progressão de carreira, além de um debate mais amplo sobre mudanças no Estatuto do Servidor. 

Sind-Rede-BH

A PBH afirmou que das 323 escolas da rede municipal, 15% estiveram paralisadas, sendo 22 escolas de Ensino Fundamental e 26 de Educação Infantil (EMEI).  

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte explicou que o decreto que altera a progressão de carreira foi necessário por causa da grande oferta de pacotes de formação de universidade de ensino à distância, que se tornam incompatíveis com a jornada de trabalho dos servidores. A instituição ressalta que o texto do mesmo projeto de lei abrange o cumprimento da carga horária dos cursos e a compatibilidade entre a duração do curso e o tempo necessário para sua conclusão. 

“Ressaltamos o compromisso de valorização daqueles profissionais que se esforçam por se manterem atualizados ao longo de toda a sua trajetória profissional, buscando um processo contínuo de aprendizagem, mas não consideramos razoável que seja possível manter a jornada de trabalho e estudar em mais de uma pós-graduação ao mesmo tempo”, ressalta a nota sobre o projeto de lei. 

Sobre o projeto de lei do Estatuto do Servidor, a prefeitura afirmou que esse projeto tem atualizações que ainda serão encaminhadas à Câmara. Já com relação à pauta salarial, o Executivo Municipal informou que uma reunião está agendada com o sindicato para o dia 22 de novembro, para discutir o aumento da folha de pessoal.

A prefeitura destacou que o desequilíbrio nas contas do município, ocasionado pela falta de repasse do governo de Minas no valor aproximado de R$ 600 milhões, referente aos anos de 2018 e 2019, fez com que as contas fossem reorganizadas para manter a cidade em funcionamento e para garantir o pagamento dos mais de 46 mil agentes públicos e 17 mil aposentados e pensionistas. “Por fim, nos causou estranheza a postura da categoria, já que os três principais pontos destacados serão temas de reuniões já agendadas com esta administração municipal e, por isso, não haveria motivos para paralisação”, explicou o comunicado. 

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