Dezenas de professores da rede municipal de Belo Horizonte realizaram um ato público em frente a Prefeitura de Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira (20). Eles fecharam a avenida Afonso Pena, provocando lentidão no trânsito de ruas próximas, especialmente na rua Rua da Bahia. 

O ato, realizado no Dia da Consciência Negra, chamou atenção para a violência sofrida pela juventude negra e para o reajuste salarial de professores da rede municipal. A categoria está em greve desde o dia 6 de novembro, de acordo com Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública de Belo Horizonte (Sind-Rede-BH).

Uma reunião entre representantes dos professores e da administração municipal está marcada sexta-feira (22), às 14h. Em seguida, acontece uma assembleia dos servidores na praça Afonso Arinos.

A categoria reivindica reajuste salarial para 2019, a revogação do decreto 17.200 que muda as regras de progressão de carreira, além de um debate mais amplo sobre mudanças no Estatuto do Servidor.

De acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte, das 323 escolas, apenas três aderiram à paralisação, ou seja, 1%. A administração municipal explica ainda que será realizada na sexta-feira uma reunião com todas as entidades representativas dos servidores, onde será demonstrada a dinâmica de receitas e despesas do Município e, a partir deste relatório,  apresentada a  capacidade de aumento na folha de pessoal.

Confira, na íntegra, a nota da PBH:

"Decreto que altera a progressão na carreira:

Por reconhecer e valorizar o compromisso daqueles profissionais que se esforçam por se manterem atualizados ao longo de toda a sua trajetória profissional, a Prefeitura incluirá uma regra de transição no decreto de progressão de escolaridade.  Na emenda será permitida a progressão por escolaridade para aqueles servidores que se matricularam em cursos até a data da publicação do decreto nº 17.200/2019 e para aqueles que já finalizaram os cursos, porém, ainda não protocolaram o pedido.

A proposta fica condicionada ao fim da greve.

PL Estatuto do Servidor

O PL não será enviado à Câmara, para que novas rodadas de discussão com as entidades representativas sejam realizadas. Destacamos que a pauta foi tema de várias reuniões ao longo dos últimos meses, mas ainda foram manifestadas dúvidas em relação a  alguns pontos.

A proposta fica condicionada ao fim da greve.

Pauta Salarial

A Prefeitura já tem agendada para a próxima sexta-feira, dia 22, uma reunião com todas as entidades representativas dos servidores, onde será demonstrada a dinâmica de receitas e despesas do Município e, a partir deste relatório,  apresentada a  capacidade de aumento na folha de pessoal.

Diante deste cenário, aguardaremos a decisão a ser tomada pela categoria no dia  22 de novembro, para saber se ambas as partes terão acordo sobre a negociação. Caso a categoria prossiga com a greve após esta data, o governo manterá sua posição inicial em relação aos atos administrativos.

Média Salarial:

dos professores municipais (fundamental):

jornada de trabalho de 22h30 semanais- R$ 3.707 

jornada de 45 horas semanais- R$ 7.892

dos professores para Educação Infantil:

jornada de 22h30 semanais- R$2.355

jornada de 45horas semanais- R$4.179"

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