Atraídos pelo bônus de 10% na prova de residência ou pela garantia de emprego e do pagamento do salário em dia por até três anos, médicos brasileiros estão aderindo, cada vez mais, ao programa Mais Médicos, do governo federal.

Mais conhecida por trazer profissionais cubanos ao Brasil, a iniciativa registrou, em Minas Gerais, um salto de 115,1% no número de profissionais brasileiros inscritos em 2015, na comparação com os primeiros ciclos, de 2013 e 2014. No país, 92% das vagas ofertadas neste ano foram preenchidas por médicos registrados nos Conselhos Regionais de Medicina (CRMs).

Para o presidente do CRM-MG, Itagiba de Castro Filho, quando o programa foi lançado, há cerca de dois anos, pouco se sabia a respeito, o que acabou afastando o interesse dos médicos nacionais, embora nenhuma entidade médica tenha recomendado aos profissionais que não aderissem ao programa.

Justificativas

A mudança no cenário, na avaliação de Castro Filho, começou a ser desenhada a partir do momento em que a proposta – e os benefícios – do Mais Médicos ficou mais clara.

“Uma motivação, com certeza, é a garantia de que os médicos trabalharão por três anos recebendo em dia. Hoje, temos em Minas, seguramente, uns 35 municípios relativamente grandes nos quais há atrasos de dois a cinco meses no pagamento”, afirma.

Outro diferencial que tem despertado o interesse dos médicos locais é a ajuda para despesas com alimentação e moradia. “O município arca com esses custos, o que acabou por assegurar aos médicos certo entusiasmo com o programa”, considera o presidente do CRM-MG.

Já o primeiro-secretário do Conselho Federal de Medicina (CFM), Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen, acredita que a explicação seja mais simples e única: vantagem na prova de residência.

“Quem não fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) terá mais dificuldade para entrar nas universidades. Quem não participar do Mais Médicos terá dificuldade redobrada para ingressar na residência”, compara.

Vantagens

Foi justamente essa a razão que levou a médica Dâmaris Alves Lolli a participar do Mais Médicos. Há dois meses, ela atua no posto de saúde de Baguari, distrito de Governador Valadares, no Leste do Estado.

“Sempre acreditei no programa, só tinha algumas restrições quanto à estrutura precária de algumas unidades de saúde e à falta de medicações para o bom funcionamento delas”, afirma.

Além do salário de R$ 10 mil, estar perto da família, que mora em Valadares, foi um atrativo para Dâmaris. Depois de conhecer melhor a iniciativa, garante ela, participaria mesmo sem os benefícios. “Essa experiência é importante demais para a nossa formação, porque temos contato diário com casos diferentes. Atendo bebês, crianças, adultos, grávidas e idosos”.

Falta de experiência comprovada motiva críticas

Apesar do aumento na adesão de médicos brasileiros ao programa Mais Médicos, entidades de classe ainda repudiam a iniciativa, principalmente por ela trazer ao Brasil profissionais sem experiência comprovada. Um dos críticos é o presidente do CRM-MG, Itagiba de Castro Filho.

“Não existe segurança por parte das entidades médicas de que sejam profissionais com formação decente para atender à população. Não temos os currículos deles, e eles não foram submetidos a nenhuma prova para validar o diploma obtido no exterior, o que é um requisito básico para que exerçam a profissão em outro país”, diz Castro Filho.

Para o presidente do CRM-MG, essa dúvida coloca em xeque a qualidade do atendimento prestado pelos médicos vindos de fora do Brasil. “Tenho para mim que boa parte da população brasileira que recebe assistência de (médicos) intercambistas pode estar sendo submetida à medicina de segunda categoria, o que é inaceitável para nossos padrões”, critica.

Falhas

O CFM também se mantém crítico à iniciativa, mesmo com a estabilidade que ela oferece aos profissionais da saúde no que diz respeito ao pagamento dos salários e aos auxílios oferecidos.

“A precarização continua e os médicos não têm plano de carreira. Quando acaba o período de trabalho (de até 36 meses), encerra-se a atividade. A fixação que o governo preconiza e alardeia acaba não sendo cumprida”, afirma o primeiro-secretário da entidade, Hermann Alexandre Vivacqua von Tiesenhausen.

De acordo com ele, o último concurso público realizado no país para carreira de médico foi em 1976. “Esses profissionais já estão se aposentando. O governo alardeia muita eficiência, mas se olharmos o mapa, vemos que a demanda de fixação de médicos em áreas de difícil acesso não foi atendida. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde não há necessidade, há 98 intercambistas. Esse programa é político, não social”, conclui von Tiesenhausen.

Contraponto

Por meio de nota, o Ministério da Saúde manteve-se firme na defesa do Mais Médicos e afirmou que os números deste ano apontam para a consolidação do programa. “O preenchimento de 92% das vagas com médicos com CRM Brasil indica que o Programa tem qualidade, que os participantes brasileiros, além de satisfeitos com a participação, já estão indicando a outros profissionais”, diz o texto.

Para este ano, a expectativa da pasta é manter quase 20 mil profissionais em atendimento no país. “Com a expansão do programa em 2015, o governo federal garantirá neste ano a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas”, finaliza a nota.

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