Após uma semana de paralisação de advertência, os profissionais da saúde vão se reunir com o governo do Estado na próxima quinta-feira (19) – quando o Estado deve apresentar um novo termo de acordo para a pauta de reivindicações da categoria. “Estamos chamando os profissionais da saúde para acompanharem a reunião às 9 horas, na Escola de Saúde Pública”, disse Neusa Freitas. A ESP fica na avenida Augusto de Lima, 2.061, no Barro Preto. Na última sexta-feira (13), uma tentativa de negociação foi feita pelo Estado durante uma reunião na Cidade Administrativa, sede do governo estadual. O acordo trazia os seguintes pontos: cumprimento do acordo sobre 30 horas na Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) e reformulação da Gratificação Complementar para Fundação Ezequiel Dias (Funed), Hemominas, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Com a reunião de sexta, os trabalhadores interromperam a agenda de paralisações de advertências que estavam sendo realizadas nas unidades de saúde de Belo Horizonte. O encontro da quinta vai ocorrer durante a reunião da Mesa SUS, na qual o governo vai apresentar as propostas de alteração do plano de carreira. Uma assembleia será realizada no dia 26 de setembro quando o governo anuncia o reajuste da data-base. Participaram da reunião de negociação o Sind-Saúde-MG, representantes dos trabalhadores de todos os órgãos, a subsecretária de gestão de pessoas, Fernanda Neves, o secretário-adjunto de Saúde, Francisco Tavares, a presidente da Hemominas, Júnia Cioff e representantes do departamento de recursos humanos de todas as Fundações. 30 horas Foi enviada à Assembleia Legislativo (ALMG) a proposta de criação de 1.271 cargos de enfermagem para viabilizar a redução da jornada. Os cargos foram incluídos por meio de emenda no Projeto de Lei (PL) 3.874 para, segundo o governo, agilizar a tramitação no legislativo. Sem definir prazo, o governo afirma que com os novos cargos a redução da jornada para enfermagem irá acontecer. Já para os outros profissionais será retomado o processo de redução a partir da semana do dia 16. Segundo a Fhemig, apenas a carreira de enfermagem precisa esperar a ocupação de novos cargos. Os demais cargos já podem fazer a solicitação junto ao Recursos Humanos. De acordo com o governo, os cargos que, por ventura, precisarem serem preenchidos serão convocados contratos. Segundo Fernanda Neves, este processo deve durar no máximo 4 meses após a aprovação da criação dos cargos. Gratificação Complementar A gratificação complementar também será estendida para os contratos. Porém, não virá com retroativo, pois segundo o governo não tem base legal para que isso ocorra. O diretor do Sind-Saúde, Renato Barros, ainda questionou a ausência dos bolsistas das Colônias no recebimento da gratificação. O governo sinalizou que o caso será estudado pela gestão da Fhemig. O governo afirmou que está elaborando um projeto de lei para que passe a ter desconto previdenciário na gratificação complementar dos servidores da Hemominas, Funed, ESP e Unimontes. Insalubridade O governo informou que está publicando a lista com os nomes dos servidores da SES para receber a Gratificação de Risco à Saúde (GRS). Os servidores que já tiveram os nomes publicados terão o valor no contracheque subsequente. Em relação aos contratos na Fhemig que não recebem insalubridade, o governo se surpreendeu em saber que na rede Fhemig é diferente de todos os outros órgãos e não repassa a gratificação. Os representantes da gestão ficaram de dar retorno ao sindicato sobre esta questão. Creches As creches conjuntas da MOV e ESP e Funed e Galba aguardam novas negociações. Vale-alimentação na ESP e Hemominas O governo afirmou que encaminhará para a Câmara Técnica a reivindicação para aumento do vale-alimentação de R$ 10 para R$ 15 para os servidores da ESP e Hemominas. O governo pretendia enviar apenas com relação à ESP, mas diante da discordância do Sindicato, o governo também adicinou a Hemominas. Adicional de Emergência O governo vai discutir a extensão do adicional de emergência para outros setores. A exceção é para o Galba Ortopédico, que por ser uma enfermaria do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, e o Hospital Regional Antônio Dias (HRAD) receberá o adicional de emergência. O governo negou, por questões financeiras, a extensão do abono de emergência para servidores de outros órgãos cedidos à Fhemig. Estrutura de Carreira Foi informado que foi feito um estudo sobre a estrutura de carreira que será apresentado na próxima reunião da Mesa de Negociação do SUS, no dia 19 de setembro. Fernanda Neves reafirmou que será discutido apenas os pontos específicos da carreira da saúde, como o acréscimo de níveis nas tabelas. Assuntos de regra geral, como promoção e progressão, devem ser tema do Comitê de Negociação Sindical (CONES) que engloba todo o funcionalismo.