Profissionais do setor de eventos fizeram uma manifestação na tarde desta sexta-feira (11) para pedir o retorno das atividades. Eles protestaram em frente ao prédio da Prefeitura de Belo Horizonte, na avenida Afonso Pena, no Centro do capital. 

As atividades estão suspensas desde o início da pandemia e o setor pede que o município elabore um protocolo com urgência para que festas e eventos voltem a ser realizados com segurança. "A gente está pedindo socorro há seis meses sem conseguir levar sustento para dentro de casa", desabafa a promotora de eventos Bianca Sephanie.

Ainda segundo Bianca, a expectativa é que a prefeitura olhe para o setor assim como está fazendo em relação a outros profissionais.

Protesto setor eventos
Profissionais da área de eventos fazem manifestação em BH e pedem a volta das atividades

Crise

Segundo a Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (Amee), que tem cerca de 1250 associados em Minas Gerais, cerca de 3 milhões de trabalhadores perderam a renda após as determinações de isolamento social por causa da Covid-19. Além disso, 60% dos trabalhadores do setor não têm carteira de trabalho assinada e recebem por evento em que atuam.

Em nota, a PBH disse que está em constante diálogo com representantes do setor de eventos, assim como com os  das demais atividades ainda não autorizadas a funcionar, na busca da construção de alternativas e de soluções para minimizar os impactos da pandemia e para uma eventual retomada. "A Prefeitura analisará os impactos nos indicadores epidemiológicos das primeiras flexibilizações - em especial de bares e restaurantes - para definir sobre avanços nos processo de reabertura".

Até o momento já foram elaborados protocolos de funcionamento para teatros e casas de espetáculo, exposições, congressos e seminários. Os documentos estão disponíveis no site.

Já a Secretaria Municipal de Cultura e a Fundação Municipal de Cultura informam que foi protocolado, em 27 de agosto, um plano de ação para a implementação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc no município, e obteve no dia 31 de agosto, o retorno do Ministério do Turismo com a sua aprovação. A PBH aguarda a assinatura do Termo de Adesão e a abertura da conta no Banco do Brasil, conforme previsto na Lei. Após a conclusão deste processo, a expectativa é de que os recursos aos quais o município terá direito (R$ 15,8 milhões) sejam repassados dentro do  cronograma. 

Ainda segundo a prefeitura, além dos procedimentos legais para que a capital receba os recursos do governo federal, a PBH está elaborando a regulamentação municipal da Lei para que possa repassar os recursos aos profissionais do setor na cidade através da publicação de editais e fornecer o auxílio emergencial aos espaços culturais, a partir de um cadastramento amplo que será iniciado em breve.

Tramitação na CMBH

O plano de execução da Prefeitura de BH para a distribuição dos recursos da Lei Federal Aldir Blanc foi debatido em audiência pública, na quinta-feira (3), pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo. 

Em seguida, os parlamentares propuseram a realização de uma nova audiência pública para debater os protocolos da retomada cultural e também afirmaram que irão colocar em pauta projeto de lei sobre o tema, que exige a construção de um plano de ações para possibilitar o retorno das atividades artísticas e culturais de forma segura e democrática. 

A lei prevê auxílio emergencial ao setor cultural em razão dos impactos sofridos diante da pandemia de Covid-19. Entre as ações estão subsídios à manutenção de espaços artísticos afetados e instrumentos como editais e chamadas públicas - somados, os recursos para essas finalidades chegam a R$ 15,8 milhões. Dados da Fazenda indicam 8.665 estabelecimentos como potenciais beneficiários em BH. Já o pagamento da renda emergencial de R$ 600 a trabalhadores do setor com atividades suspensas ficará a cargo do Estado.