Projeto de Lei que cria o Plano Estadual de Educação será encaminhado à Assembleia em maio

Hoje em Dia*
19/03/2015 às 16:08.
Atualizado em 18/11/2021 às 06:24

Foi feita, nesta quinta-feira (19), a primeira reunião do Fórum Estadual de Educação. Na pauta, estava o Plano Estadual de Educação. A proposta da Secretaria de Estado de Educação é adequá-lo ao Plano Nacional de Educação (PNE).   No encontro, foi criado o cronograma de trabalho para a elaboração do plano e a previsão é que o Projeto de Lei com o documento concluído seja encaminhado para a Assembleia Legislativa em 15 de maio. O prazo final para a aprovação da lei que cria o Plano Estadual de Educação, com diretrizes e metas a serem alcançadas até 2024, é 24 de junho. Essa data foi estabelecida pelo Ministério da Educação (MEC), na Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que criou o PNE.   Foi também entregue para os representantes das entidades que participam do fórum um diagnóstico do Plano Estadual de Educação, que mostra a situação de Minas Gerais em cada uma das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação. O documento vai ajudar na elaboração das estratégias para que Minas alcance as metas estabelecidas.   O fórum estadual foi instituído em Minas Gerais em 30 de março de 2012. Ele é composto por representantes de diferentes segmentos da sociedade, como representantes dos trabalhadores da educação, dos estudantes, das universidades, do governo, entre outras organizações com atuação amplamente reconhecida na melhoria da educação estadual. Para que o Plano Estadual seja elaborado, todas essas esferas trabalham em conjunto.   “Acho que o Fórum Estadual de Educação é bastante representativo, com a participação de diferentes movimentos sociais. Nesse processo nós vamos contar também com o apoio forte da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Vai ser um processo interessante porque marca o início de uma construção coletiva. Fazer a construção da política educacional é uma tarefa que merece e precisa ser compartilhada com a sociedade”, afirma a secretária de Estado de Educação Macaé Evaristo.   (*Com Agência Minas)

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